CARTA-MANIFESTO

Campanha em combate as consequências do REUNI e em defesa da Universidade pública, gratuita e de qualidade


ESTUDANTES,


No ano de 2007, foi decretado pelo governo federal o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) que prevê, até 2012, o aumento do número de vagas nas universidades em mais de 100%, mas sem o aumento proporcional do número de servidores (docentes e técnicos).

As consequências desse decreto são visíveis na universidade: falta de professores e de técnicos para operar laboratórios e equipamentos; problemas na estrutura – alguns cursos não têm sequer sala de aula em bloco próprio; política de Assistência Estudantil ineficiente, já que diariamente passamos horas na fila do Restaurante Universitário (RU), não há vagas suficientes na Casa do Estudante Universitário (CEU) e são poucas as bolsas de permanência diante da demanda; reforma acadêmica com mudanças nas grades curriculares, cujas modificações atendem ao déficit de professores ocasionado pela elevação do número de alunos; e outras.

Tendo em vista as metas do Reuni, como podemos ter qualidade de ensino, se os professores e técnicos não terão como se dedicar ao que fazem? Como os docentes conseguirão acompanhar e corrigir as provas de 80, 100 alunos, orientar formandos e ainda produzir conhecimento por meio de pesquisas? Além disso, a previsão de recursos destinados à Assistência Estudantil, ou seja, manutenção da CEU, do RU e bolsas de permanência são insuficientes para os estudantes que entram na universidade.

Há, ainda, outras ações claramente ofensivas a comunidade acadêmica. Foi aprovada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) – que já aprovou o “novo Enem” como única forma de ingresso na UFMT via ad referendum – a Resolução 197/2009, a qual tem como um dos objetivo diminuir a carga horária docente para pesquisa e extensão e obrigá-lo a assumir mais disciplinas, o que implicará numa redução significativa da produção de conhecimento, comprometendo a qualidade do nosso ensino. Nesse caso, a preocupação central é atender ao Reuni, se lembrarmos quais são as suas metas de ampliação de vagas sem proporcional ampliação de investimentos e contratação de servidores.

Outra questão não menos importante é que nos últimos dias a administração superior realizou o Seminário de Segurança, no qual apresentou um novo projeto que pretende “isolar” a UFMT, proibindo a circulação de ônibus e exigindo identificação de todos que entrarem no campus. Indício claro de que a noção de espaço público está distorcida para os nossos representantes, bem como a de representação, visto que o que fazem não é representar a vontade da maioria, e sim atender interesses particulares ou de pequenos grupos. Contudo, em reação a esses ataques, os estudantes estão se organizando para combater as medidas políticas aprovadas pela administração superior, sem discussão com a comunidade acadêmica.

O Movimento Estudantil tentou dialogar e protocolou diversos ofícios pedindo que estes problemas fossem efetivamente resolvidos. Diante de tantas negativas, nós, estudantes, resolvemos nos mobilizar para que nossas reivindicações sejam, de fato, atendidas.

Muito já se discutiu a esse respeito em reuniões, assembléias e nos CEB’s (Conselho de Entidade de Base), realizados pelo DCE. Outros cursos, que apresentam os mesmos problemas, também sinalizam paralisação ou outros tipos de manifestações em repúdio ao sucateamento da universidade.

Por isso, convocamos todos os estudantes a participarem da GREVE ESTUDANTIL que terá início dia 12 de abril no ICHS (Instituto de Ciências Humanas e Sociais). Nesta data, às 20h30, faremos uma reunião ampliada no ICHS.

CARTA PÚBLICA DOS RESIDENTES UNIVERSITÁRIOS DA UEPB

Vimos por meio deste, apresentar a reivindicação dos/das estudantes sobre a atual situação da Residência Universitária da UEPB (situada à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 581, Prata, Campina Grande-PB) a fim de tornar pública nossa indignação quanto à postura adotada pela administração da UEPB no que se refere às questões que envolvem esta Residência.

Como ato de protesto, estamos ocupando nossa própria residência, desde quarta-feira (24 de fevereiro de 2010), tendo em vista que até então, não dispúnhamos de nenhum tipo de autonomia sobre esta, nos submetendo, assim, as decisões impostas pela atual administração da UEPB, através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG). Diante das inúmeras medidas estratégicas, adotadas por essa administração, no sentido de destituição, ou melhor, da EXTINÇÃO da Residência Universitária; decidimos abrir as portas de nossa casa para os estudantes matriculados nesta universidade que, assim como nós, encontram-se sem condições materiais de permanecerem na cidade de Campina Grande-PB e, dessa forma, darem continuidade a seus estudos.

A tomada dessa medida decorre de uma necessidade concreta e urgente: a não abertura de Edital de vagas para seleção de novos residentes no início deste semestre letivo; apesar desse direito ser assegurado pelo Regimento Interno (documento que determina as ações referentes ao funcionamento da Residência Universitária). A decisão da não abertura do edital (até esse momento não justificada oficialmente pela PROEG); impede a continuidade da prestação da assistência estudantil. Já que aqueles (Administração da UEPB) que dispõem dos mecanismos necessários para garantia efetiva do acesso a assistência estudantil não o fazem, resta-nos o comprometimento com a causa e as necessidades estudantis.

Paralelamente a isso, estamos reivindicando novas condições de organização interna. Consideramos que a nossa administração interna deve ser feita pelos próprios residentes, a exemplo do que acontece hoje na Residência Universitária da UFCG, e outras residências do Brasil, que vivenciaram um processo de luta semelhante a este, conquistando sua autonomia. Nesse sentido, a nossa AUTONOMIA ADMINISTRATIVA é ponto-chave para que os direitos estudantis sejam protegidos das ameaças institucionais que insistem em minar a nossa organização e articulação em prol da legitimação e efetivação de antigas e novas conquistas.

Com isso, logo após a tomada da casa, ainda no dia 24 de fevereiro de 2010, os residentes realizaram uma Assembléia Geral ordinária, onde foi eleita em votação direta e aberta a Diretoria da Residência Universitária da UEPB, composta por cinco residentes, são eles: HELISSE MAYARA M. DE ALMEIDA, IZALDO DE MORAIS, JEANE URSULINO GOMES, PATRÍCIA RIBEIRO E NAYARA SUÊNIA DE OLIVEIRA.

Desde o início de nossa luta, contamos com inúmeros apoios de algumas forças políticas que compreendem a necessidade e importância de nossa causa. Professores da UEPB e da UFCG, Estudantes, SENCE (Secretaria Nacional de Casas de Estudantes), DCE (Diretório Central dos Estudantes), C.A’s (Centros Acadêmicos), Movimento Levante de João Pessoa, UJS (União da Juventude Socialista), UJR (União da Juventude Rebelião), CUCA (Centro Universitário de Cultura e Arte), TEATRARTE (Grupo de Teatro do Oprimido de Campina Grande), Movimentos Sociais, como o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), a Assembléia Popular, o MST (Movimento dos Sem Terra), a AJURCC (Associação de Juventude e Resgate á Cultura e Cidadania) dentre outros, são alguns dos parceiros que estão nos apoiando nesse momento de luta por justiça social e resistência estudantil.

Acreditamos que essa luta é de todos nós, integrantes e filhos da classe trabalhadora. Acreditamos ainda, que a liberdade não poderá ser concedida pelos outros, somente poderá ser conquistada por nós mesmos. Disputando a hegemonia, ou seja, contrapondo ao domínio ideológico exercido pelas elites através de ações concretas que controlam o povo em torno do pensamento burguês. Como diria um teórico companheiro (Ademar Boggo) “a expulsão das velhas idéias deformadas permite abrir espaço para a formação de uma nova consciência”. É essa nova consciência que buscamos para a construção de uma nova sociedade baseada nos ideais de solidariedade e igualdade.

Esperamos contar com o apoio de todos e todas que tenham esses mesmos pensamentos.

Seguindo firmes e em resistência na luta,

Estudantes Residentes da Universidade Estadual da Paraíba.

Campina Grande, 26 de Fevereiro de 2010.

Carta do I Encontro das (de) Mulheres do Campo e da Cidade da Paraíba

Nós mulheres da Paraiba, agricultoras familiares, camponesas, assentadas, trabalhadoras rurais, sindicalistas, trabalhadoras domésticas, donas de casa, estudantes, educadoras reunidas nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro, em João Pessoa, no I Encontro Estadual das Mulheres do Campo e da Cidade, reafirmamos a luta por justiça, em defesa da igualdade e pelo fim da violência contra as mulheres!

Entendemos que a forma como a sociedade está organizada coloca a mulher numa situação de violência, opressão e exclusão social, negando seus direitos. Somos as principais vítimas do desemprego, do trabalho precário, dos menores salários e da falta de políticas públicas.

Nossa vida e nosso corpo são tratados pela sociedade capitalista como mercadoria. Continuamos sendo as únicas responsáveis pela casa, pela família e pelo cuidado e educação dos filhos, além de estarmos distantes dos espaços de poder e de decisão.

Denunciamos o patriarcado e todas as formas de violência contra as mulheres. Somos constantemente alvos da violência: moral, psicológica, patrimonial, sexual e física. Denunciamos o não cumprimento da Lei Maria da Penha, que coíbe a violência, pune os agressores e traz segurança para as mulheres. Todos os dias, milhares de mulheres continuam sendo vítimas de violência no Brasil e no mundo. Na Paraíba, este ano, já foram assassinadas 42 mulheres, com 26 sofreram tentativas de homicídio xx estupros

Denunciamos o agronegócio que concentra terras, contamina os nossos recursos naturais, viola o direito das agricultoras camponesas em conservar a biodiversidade e nos tira o direito de produzir alimentos saudáveis.

Lutamos por uma Paraíba com a participação igualitária entre homens e mulheres, por justiça e autonomia das mulheres. Pelo direito de acesso à terra, à água, moradia digna, por soberania alimentar e pelo combate à violência contra a mulher em todas as suas formas.

Exigimos que o poder público em todas as suas instâncias cumpra seu papel de proteção às vítimas da violência, respeitando as mulheres violentadas e garantindo a segurança para seus filhos e filhas. Exigimos também políticas públicas que valorizem o trabalho da mulher camponesa e da cidade.

Precisamos construir uma nova sociedade, pautada num projeto popular, onde a valorização do trabalho seja sinônimo de emancipação e as mulheres tenham autonomia sobre seus corpos e suas vidas.

Vamos continuar nos organizando e lutando até que todas as mulheres sejam livres da opressão, e da violência.

Mulheres do Campo e da Cidade construindo uma nova Sociedade!!!

Nota da Assembleia Popular na Paraíba em Solidariedade ao MST-PB

Nós, participantes da Plenária Estadual da Assembleia Popular na Paraíba, reunidos/as de 1° a 3 de maio de 2009, em João Pessoa-PB , nos solidarizamos com os/as trabalhadores/as rurais Sem Terra do MST que, após a ocupação da Fazenda Cabeça do Boi, localizada no município de Pocinhos-PB, na última sexta-feira – 1° de Maio – Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras – foram surpreendidos/as por uma ação violenta da Polícia Militar, na qual foram presos e espancados sete trabalhadores. Após algumas horas de tortura, cinco trabalhadores foram liberados, mas dois continuam detidos e feridos na Delegacia do município de Pocinhos.

Repudiamos esta ação violenta e truculenta, que continua o processo de criminalização da pobreza, contra os/as trabalhadores/as, contra as lutas e os movimentos sociais e populares.

Reforçamos nossa vontade e empenho na luta pela justa distribuição da terra, criando oportunidades de trabalho, de renda e de espaço de vida para milhares de pessoas, retirando os privilégios e o poder do latifúndio e do agronegócio.

Reafirmamos que a construção do Projeto Popular para o Brasil que queremos, no Campo e na Cidade, só acontecerá através da organização e da luta unificada do Povo Brasileiro.

Reforma Agrária: Por Justiça Social e Soberania Popular!

Assembleia Popular: Mutirão por um Novo Brasil

21 HORAS DE RESISTÊNCIA E OCUPAÇÃO NA UEPB

Estudantes da Residência Universitária da UEPB estiveram desde as 18 horas de quinta-feira (05 de março de 2009), acampados no gabinete da Reitoria. Mobilizados contra o agravamento das questões relacionadas à alimentação e a sumária expulsão de cerca de 20 estudantes, com base em supostas infrações previstas no regimento interno aprovado sem discussão com os residentes.

A Residência da UEPB, atualmente localizada a Rua Marechal De

odoro da Fonseca, 581, Bairro do Prato, em Campina Grande-PB, enfrenta sérios problemas, desde sua fundação (2005), tais como: duas mudanças de casa, para necessidades básicas (banheiros, sala de estudos e vivência); fornecimento de alimentação de má qualidade, fornecida pelo restaurante universitário (terceirizado e de custo alto). Além dessas questões, apresentadas em manifesto divulgado durante a ocupação, os estudantes questionam as péssimas relações que vêem sido mantidas com a administração universitária, principalmente no que diz respeito às relações com a Prefeitura Universitária.

Os estudantes ocuparam a reitoria até as 11 horas e 30 minutos desta sexta-feira (06 de março de 2009), quando conseguiram realizar uma reunião com a Magnífica Reitora da UEPB (Marlene Alves Souza Luna). Nesta reunião, que durou cerca de 2 horas, os estudantes obtiveram: a revogação do comunicado de expulsão dos estudantes ofendidos; a desvinculação da administração da Prefeitura Universitária junto a Residência Universitária, que passou a ser vinculada ao PROEG (Pró-Reitoria da Graduação); em relação às questões que dizem respeito à alimentação, estão sendo analisadas duas propostas: o recebimento de R$ 7,00 (sete reais) por dia [proposta da Reitoria] e a dos estudantes de fazer a alimentação dentro da própria residência [proposta dos Residentes]. Além desses encaminhamentos, o regimento da residência aprovado, será rediscutido por ambas as partes.

Patrícia Ribeiro

Manifesto por um Congresso Nacional de Estudantes

Construindo nas lutas um novo movimento estudantil!
Nos últimos dois anos, vimos o movimento estudantil brasileiro sacudir muitas universidades e escolas por todo o país. A partir da Ocupação da Reitoria da USP, diversas ocupações seguiram e mostraram que os ataques sobre a Educação Pública, gratuita e de qualidade vão encontrar muita resistência.
Em 2007, os estudantes do país conquistaram muitas vitórias: na USP, parte dos Decretos do Serra foi derrotada e nas Universidades Federais de todo o país, as Reitorias precisaram da força e da repressão policial sobre a mobilização estudantil para aprovar o REUNI. A força dessa luta acumulou para os próximos embates que virão que é a implementação do REUNI nas salas de aula.
No ano de 2008, as lutas continuaram, ampliando o questionamento a tudo o que serve e representa à aplicação do projeto neoliberal sobre a Educação, como a falta de democracia nas universidades e escolas e a crescente relação das universidades públicas com o capital privado, como através das corruptas Fundações privadas ditas de apoio. Inspirados na USP, os estudantes da UnB garantiram mais vitórias ao movimento estudantil, derrubando o Reitor, toda a corja corrupta e mostrando a força do novo movimento estudantil.
O que pudemos observar ao longo dessas fortes lutas foi a ausência de um fórum nacional do movimento estudantil que pudesse unificar, nacionalizar e, por conseqüência, fortalecer o movimento estudantil brasileiro. A UNE, que deveria cumprir este papel, optou por ficar ao lado do governo, defendendo a Reforma Universitária e o REUNI.
Em Julho, várias Executivas e Federações de Curso, em seus Encontros Nacionais, aprovaram a construção de um grande Congresso Nacional de Estudantes que pudesse servir para articular as lutas nacionalmente e para debater os rumos do movimento estudantil brasileiro. A partir do segundo semestre, DCE’s, CA’s, DA’s e Grêmios também se incorporaram a essa construção.
A partir disso, fazemos um chamado a todos e todas pra construírem o Congresso com este caráter, para unificar as mobilizações e cumprir a tarefa histórica de reconstruir o movimento estudantil brasileiro e constituí-lo de forma independente, democrática e combativa.

Executiva Nacional dos Estudantes de Letras
Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física
Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social
Executiva Nacional dos Estudantes de Terapia Ocupacional
Diretoria Executiva Nacional dos Estudantes de Fonoaudiologia
DCE USP – Universidade de São Paulo
DCE UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro
DCE UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora

Declaração de Fidel

''Não me despeço de vocês. Desejo apenas combater como um soldado das idéias'', diz Fidel Castro (presidente cubano) ao anunciar hoje (19/02/08) que não deseja, nem pretende concorrer o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe na sessão do Parlamento Cubano, prevista ser realizada próximo domingo, dia 24 de fevereiro.

"Não me despeço de vocês. Desejo somente combater como um soldado das idéias. Seguirei escrevendo sob o título ‘Reflexões do companheiro Fidel’. Será uma arma a mais do arsenal com a qual se poderá contar. Talvez ouçam minha voz. Serei cuidadoso", concluiu o líder da Revolução Cubana em mensagem assinada de próprio punho e com data de 18 de fevereiro às 17h30 locais (19h30 de Brasília).

Vários jornais, da nossa escrabulosa internet, correram para divulgar a notícia do dia. Enquanto cada um, com seus interesses particulares, procuram ressaltar a "renúncia" de Fidel, ou a importante [melhor pensar, preocupante] questão de "relações comerciais e políticas" entre Cuba e USA. Tapamos os olhos para um inimigo que estamos "acostumados" a lidar, mas que a população cubana está, de certa forma, distante.

O que podemos esperar com tudo isso, é apenas esperar. Como o prórpio Fidel, disse: "O caminho sempre será difícil e precisará do esforço inteligente de todos. Desconfio dos atalhos aparentemente fáceis da apologética, ou de sua antítese, a autoflagelação. Devemos estar sempre preparado para as pior das variantes. Ser tão prudentes no êxito como firmes na adversidade. É um princípio que não se deve esquecer. O adversário a derrotar é sumamente forte, mas durante meio século nós o mantivemos a distância."

[Então?! Quem aí está disposto, melhor dizer, preparado de fato para uma nova revolução?]

Em meio e no meio de tantos "opções" aproveito para indicar alguns sítios que me agradam:

Brasil de Fato: http://www.brasildefato.com.br/

Portal Vermelho: http://www.vermelho.org.br/

Agência cubana Prensa Latina: http://www.prensa-latina.cu/

Angra 3, 2, 1... Governo, não arme essa bomba!

(carta dos participantes do greempeace para o governo federal)

Veja por que dizer NÃO:

* NÃO há justificativa energética para Angra 3!

Além de custar muito caro, Angra 3 demoraria pelo menos seis anos para ficar pronta, tarde demais para gerar energia. Enquanto isso, um parque eólico pode ser construído em, no máximo, dois anos. Se a justificativa de Angra 3 não é energética, então qual será?

* NÃO precisamos de Angra 3!

Se os R$ 7 bilhões necessários para construir a usina fossem gastos em energia eólica, geraríamos o dobro de energia e 32 vezes mais empregos. Além disso, nosso potencial para as energias renováveis é suficiente para suprir nossa demanda energética.

Conheça aqui o estudo [R]evolução Energética.

* 82% dos brasileiros dizem NÃO!

Segundo pesquisa do ISER, encomendada pelo Greenpeace, a ampla maioria dos brasileiros é contra a construção de usinas nucleares.

* NÃO podemos gastar tanto!

Energia nuclear é cara! Com o investimento que seria feito na usina, poderíamos construir 14 estações de metrô ou pagar 280 milhões de bolsas criança-cidadão para evitar o trabalho infantil.

* NÃO queremos esse perigo!

Depois de 60 anos desde que o primeiro reator começou a funcionar no mundo, ainda não existe uma solução definitiva e segura para o lixo radioativo gerado pelas usinas. Este lixo permanece perigoso por centenas de milhares de anos. Outro perigo é o risco de acidentes nucleares como Chernobyl e Goiânia. Em 2006, foram registrados incidentes nucleares na França, Suécia e no Japão.

* Vamos dizer NÃO à aventura nuclear!

O país tem inúmeras outras necessidades que devem ser prioridades de investimento. Mesmo assim, o governo pode insistir em remar contra a maré. Países como Alemanha, Espanha e Suécia estão fechando suas usinas e (com ótimos resultados) gerando energia a partir de fontes limpas e seguras.

Portanto, junte-se a nós e DIGA NÃO você também!

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Com cópia aos membros do CNPE – Conselho Nacional de Política Energética,

Venho, por meio desta, manifestar minha profunda rejeição à construção da usina nuclear Angra 3.

Colocar dinheiro público em geração nuclear é totalmente desnecessário no Brasil, já que temos todas as condições de assumir a vanguarda do desenvolvimento limpo ao investir em fontes renováveis como solar, biomassa e eólica, além do uso racional da energia.

Angra 3 não se sustenta do ponto de vista energético e há outros interesses por trás da ampliação do programa nuclear brasileiro, que foi adotado durante a ditadura e continua muito ligado a setores que apóiam o uso militar da tecnologia atômica.

Assim o Brasil vem desenvolvendo seu Programa Nuclear Militar, que inclui o enriquecimento de urânio e pode levar à construção de artefatos atômicos. A energia atômica é cara. Angra 3 custaria aos cofres públicos mais de R$ 7 bilhões para gerar apenas 1350 MW somente depois de, no mínimo, 6 anos.

Com este volume de recursos, poderíamos construir um parque eólico em no máximo 2 anos com o dobro da potência e gerando 32 vezes mais empregos. No mais, Angra 3 é uma idéia velha e ultrapassada, rejeitada por mais de 82% da população brasileira.

Ações do Ministério Público Federal questionam Angra 3 e a inexistência de depósitos de lixo radioativo para as usinas Angra 1 e 2. No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou relatório que apresenta graves problemas de segurança nuclear no país.

Quanto mais usinas nucleares, maior a produção de lixo radioativo, a possibilidade de acidentes e maior será o volume de recursos que deixará de ser investido em energias limpas e seguras.

Assim, exijo que o governo federal descarte a proposta de construção de Angra 3 e de expansão do Programa Nuclear Brasileiro, optando por uma matriz energética limpa e segura aliada a medidas de eficiência energética para garantir um futuro pacífico e sustentável ao nosso país.