Mostrando postagens com marcador Notícias. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Notícias. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 19 de abril de 2011
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
A herança maldita
Nelson Rosas Ribeiro(*)
É difícil a situação de quem se reelege. A desculpa da “herança maldita” recebida do governo anterior não pode ser usada. Embora o atual caso presidencial não seja de reeleição, a sombra do Presidente Lula tem que defender seu criador a qualquer custo. Como agravante, temos a situação internacional, neste começo de mandato. A recuperação mundial tão esperada e desejada arrasta-se.
Continua o impasse na economia americana apesar da tentativa do Federal Reserve (Fed), Banco Central dos EUA, e do presidente Obama de provocar a retomada da produção industrial interna mesmo tendo de recorrer às medidas protecionistas ou à desvalorização do dólar.
Na União Europeia (UE), o problema da dívida pública continua sem solução. Países como Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha e Bélgica tentam desesperadamente lançar títulos no mercado para financiar o rolamento de seus rombos orçamentários. Índia, China e Japão impedem a valorização de suas moedas neutralizando as manobras do Fed. A guerra cambial transforma-se em uma guerra comercial. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao “Financial Times”, definiu assim o problema e ameaçou tomar medidas drásticas para evitar a valorização do real. Pretende ainda fazer uma denúncia na Organização Mundial do Comércio (OMC) e um pedido para que a manipulação cambial seja considerada subsídio à exportação.
Nesses mares revoltos deverá navegar a presidente Dilma de posse da seguinte herança.
O processo de desindustrialização continua em curso. Em 2010, 43,4% do valor total das exportações, ou seja, quase a metade, corresponderam às vendas de cinco commodities (produtos primários): ferro, petróleo, soja, açúcar e carnes. Estes produtos, em 2004, correspondiam a 27% do total.
Só os minérios de ferro passaram de 5%, para 14%, neste período. Outro indicador do problema são os produtos industriais. A participação de produtos industriais importados no consumo doméstico passou de 12,6%, no quarto trimestre de 2005, para 21,4%, na média de setembro, outubro e novembro de 2010. Para o mesmo período, no setor têxtil, o salto foi, de 8,2%, para 21,5% e no setor de máquinas e equipamentos foi, de 22,1%, para 36,1%. De janeiro a novembro de 2010, a importação de material eletrônico e de comunicação aumentou 43% em comparação com o mesmo período de 2009, e a produção local cresceu 5,1%. O aumento do consumo das famílias tem sido atendido pela importação de produtos. Deste modo, a política de distribuição e crescimento de renda exporta seus efeitos aceleradores para o exterior. Entre dezembro de 2009 e novembro de 2010, as vendas no comércio cresceram 14,5%, o volume dos bens importados cresceu 28,2% e a indústria nacional apenas 4,1%.
Esta herança maldita, que já vem do governo FHC, foi agravada no governo Lula e é decorrente da política econômica implementada pelo primeiro e continuada pelo segundo. Tal política, a pretexto de conter a inflação, tem recorrido unicamente à elevação das taxas de juros, o que colocou o Brasil como campeão do mundo neste quesito. O anunciado “tripé macro econômico” foi assim reduzido a uma só perna, que nós temos apelidado de “saci macro econômico”. A elevação das taxas de juros tem sido o fator mais importante para provocar a enxurrada de dólares especulativos que tem invadido o país. E os atuais policymakers do governo continuam a bater na mesma tecla por não terem alternativa, já que a teoria keynesiana não tem nenhuma receita para a inflação. Ao lerem estas linhas, provavelmente, a taxa Selic já terá sido aumentada na reunião do Copom, em 0,5%, passando para 11,25%, atraindo mais dólares e agravando a dívida pública. Veremos novamente a ação desesperada do Banco Central (BC) para retirar os dólares de circulação e evitar a valorização. As outras medidas como o swap cambial reverso, o recolhimento compulsório sobre venda de dólares, etc., têm se mostrado meros paliativos para enxugar o derrame de reais. Eis outro aspecto da herança maldita que o governo Dilma, seguindo a mesma cartilha, tem que amargar.
(*) Professor do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do Progeb-Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira (progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
É difícil a situação de quem se reelege. A desculpa da “herança maldita” recebida do governo anterior não pode ser usada. Embora o atual caso presidencial não seja de reeleição, a sombra do Presidente Lula tem que defender seu criador a qualquer custo. Como agravante, temos a situação internacional, neste começo de mandato. A recuperação mundial tão esperada e desejada arrasta-se.
Continua o impasse na economia americana apesar da tentativa do Federal Reserve (Fed), Banco Central dos EUA, e do presidente Obama de provocar a retomada da produção industrial interna mesmo tendo de recorrer às medidas protecionistas ou à desvalorização do dólar.
Na União Europeia (UE), o problema da dívida pública continua sem solução. Países como Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha e Bélgica tentam desesperadamente lançar títulos no mercado para financiar o rolamento de seus rombos orçamentários. Índia, China e Japão impedem a valorização de suas moedas neutralizando as manobras do Fed. A guerra cambial transforma-se em uma guerra comercial. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao “Financial Times”, definiu assim o problema e ameaçou tomar medidas drásticas para evitar a valorização do real. Pretende ainda fazer uma denúncia na Organização Mundial do Comércio (OMC) e um pedido para que a manipulação cambial seja considerada subsídio à exportação.
Nesses mares revoltos deverá navegar a presidente Dilma de posse da seguinte herança.
O processo de desindustrialização continua em curso. Em 2010, 43,4% do valor total das exportações, ou seja, quase a metade, corresponderam às vendas de cinco commodities (produtos primários): ferro, petróleo, soja, açúcar e carnes. Estes produtos, em 2004, correspondiam a 27% do total.
Só os minérios de ferro passaram de 5%, para 14%, neste período. Outro indicador do problema são os produtos industriais. A participação de produtos industriais importados no consumo doméstico passou de 12,6%, no quarto trimestre de 2005, para 21,4%, na média de setembro, outubro e novembro de 2010. Para o mesmo período, no setor têxtil, o salto foi, de 8,2%, para 21,5% e no setor de máquinas e equipamentos foi, de 22,1%, para 36,1%. De janeiro a novembro de 2010, a importação de material eletrônico e de comunicação aumentou 43% em comparação com o mesmo período de 2009, e a produção local cresceu 5,1%. O aumento do consumo das famílias tem sido atendido pela importação de produtos. Deste modo, a política de distribuição e crescimento de renda exporta seus efeitos aceleradores para o exterior. Entre dezembro de 2009 e novembro de 2010, as vendas no comércio cresceram 14,5%, o volume dos bens importados cresceu 28,2% e a indústria nacional apenas 4,1%.
Esta herança maldita, que já vem do governo FHC, foi agravada no governo Lula e é decorrente da política econômica implementada pelo primeiro e continuada pelo segundo. Tal política, a pretexto de conter a inflação, tem recorrido unicamente à elevação das taxas de juros, o que colocou o Brasil como campeão do mundo neste quesito. O anunciado “tripé macro econômico” foi assim reduzido a uma só perna, que nós temos apelidado de “saci macro econômico”. A elevação das taxas de juros tem sido o fator mais importante para provocar a enxurrada de dólares especulativos que tem invadido o país. E os atuais policymakers do governo continuam a bater na mesma tecla por não terem alternativa, já que a teoria keynesiana não tem nenhuma receita para a inflação. Ao lerem estas linhas, provavelmente, a taxa Selic já terá sido aumentada na reunião do Copom, em 0,5%, passando para 11,25%, atraindo mais dólares e agravando a dívida pública. Veremos novamente a ação desesperada do Banco Central (BC) para retirar os dólares de circulação e evitar a valorização. As outras medidas como o swap cambial reverso, o recolhimento compulsório sobre venda de dólares, etc., têm se mostrado meros paliativos para enxugar o derrame de reais. Eis outro aspecto da herança maldita que o governo Dilma, seguindo a mesma cartilha, tem que amargar.
(*) Professor do Departamento de Economia da UFPB e coordenador do Progeb-Projeto Globalização e Crise na Economia Brasileira (progeb@ccsa.ufpb.br); (www.progeb.blogspot.com).
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Cúpula Social do Mercosul celebra mudança política à esquerda e condena desigualdade
Por: Marcos Magalhães
Avanço de lideranças como Lula e Evo Morales foi celebrado por ter consequências como a opção por não aderir à Alca (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)
Foz do Iguaçu (PR) - A abertura da 10ª Cúpula Social do Mercosul, na noite de terça-feira (14), em Foz do Iguaçu (PR), foi marcada, ao mesmo tempo, por elogios à guinada à esquerda dos governos da região e pela denúncia dos fortes contrastes sociais que permanecem entre os países do bloco e de toda a América Latina.
Mais de 700 integrantes de movimentos sociais provenientes de diversos países da região se encontram na cidade onde se realiza o evento, para o qual foram convidados todos os integrantes do Parlamento do Mercosul e onde, a partir de quinta-feira, se realiza a Cúpula do Mercosul.
Primeira expositora do painel de abertura, a filósofa brasileira Marilena Chauí, da Universidade de São Paulo, disse que era importante estar ali, no auditório lotado de militantes sociais do Cine Barrageiro, local de eventos do complexo da Hidrelétrica de Itaipu, porque o tema era a democracia no continente.
"A ditadura foi continental e levou prisão, tortura e morte para toda a região. Agora, o continente se reúne para debater o oposto disso: inclusão, liberdade e cidadania", comparou Chauí. A seguir, ela fez uma ampla defesa dos movimentos sociais como "portadores da democracia", por promoverem a constante luta por direitos da sociedade.
Por contar ainda com a "pior distribuição de riqueza do mundo", alertou em seguida o professor emérito Aldo Ferrer, da Universidade de Buenos Aires, a América Latina tem o duplo desafio de promover a inclusão social e a integração regional. Ele recordou que os países da região têm em comum um "espaço extraordinário", rico em recursos naturais, mas ainda necessitam fortalecer a sua presença no cenário global e realizar reformas que permitam o "incorporar a fronteira do conhecimento". "Não podemos mudar o mundo, mas podemos mudar a maneira como estamos no mundo", sugeriu.
A primeira década do século XXI, observou o historiador uruguaio Gerardo Caetano, da Universidade da República, estabelece um "rearranjo do poder internacional", com o declínio da União Europeia, principal investidora na região, e a ascensão da China. Assim como Ferrer, lembrou a existência nos países sul-americanos de grandes reservas de água doce e de minerais estratégicos. Ele considerou "uma honra para o Mercosul" a rejeição da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), proposta pelos Estados Unidos, mas alertou para novos riscos.
"Estamos nos umbrais de um novo colonialismo. A China não compra de nós nenhum produto manufaturado. E não há país que se tenha desenvolvido vendendo apenas commodities", ressaltou Caetano.
O sociólogo brasileiro Emir Sader, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, elogiou a rejeição da Alca e a "mudança radical" ocorrida na América do Sul, a seu ver, depois da chegada ao poder na Venezuela do presidente Hugo Chávez. "Estamos concluindo uma década extraordinária", celebrou, após enumerar as eleições de líderes como Luiz Inácio Lula da Silva e o boliviano Evo Morales.
Em sua opinião, os países da região conseguiram sair mais cedo da crise mundial porque diversificaram seu comércio internacional, ao contrário do México, ainda atrelado aos Estados Unidos. "Nossas prioridades comuns são a integração regional, sem o tratado de livre comércio com os Estados Unidos, e a prioridade às políticas sociais, e não ao ajuste fiscal", recomendou Sader.
Fonte: Agência Senado
sábado, 4 de dezembro de 2010
VAMOS MANTER VIVA A ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES
Em dezembro de 2009, um grupo de intelectuais, professores, militantes e colaboradores resolveu criar a “Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes”, com os seguintes objetivos:
- divulgar as atividades da escola, por todos os meios possíveis;
- iniciar uma campanha nacional pela adesão de novos sócios;
- promover atividades e campanhas de solidariedade para angariar recursos, incluindo doações de livros, revistas, publicações e material audiovisual para a Biblioteca da ENFF;
- apoiar e incentivar o desenvolvimento de projetos de educação e escolarização de crianças, jovens e adultos do campo, da cidade, das comunidades indígenas e quilombolas, bem como projetos contra as discriminações de raça, cor, gênero, sexo e religião;
- desenvolver parcerias específicas com instituições e entidades que atuem na área da formação e educação;
- viabilizar projetos que estimulem estudos acerca da tradição do pensamento crítico;
- estimular intercâmbio de atividades de formação do Brasil com a América Latina e com outros continentes.
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Campanha 16 dias de Ativismo
Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher Campina Grande, 23 de novembro de 2010.
Um grupo de organizações feministas e entidades voltadas para a garantia dos direitos humanos de Campina Grande realiza a partir desta quarta-feira, 24 de novembro, uma programação alusiva à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. A programação envolve palestras nas escolas públicas, mobilizações em bairros da cidade e seminários.
Esta é a 19ª edição da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma ação que envolve organizações de 159 países no período de 25 de novembro a 10 de dezembro, dia em que se comemora o aniversário da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No Brasil a Campanha se inicia no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Entre as entidades que organizam a programação estão: Centro de Ação Cultural, Cunhã Coletivo Feminista; Grupo Flor e Flor Estudos de Gênero/UEPB; Associação das Trabalhadoras Domésticas; Coletivo de Mulheres, Educação, Intervenção e Ação Social; Grupo de Apoio à Vida; Menina Feliz; Pró-Adolescente Mulher Espaço e Vida, Rede de Articulação de Mulheres Paraibanas e Centro de Referência de Assistência Social da Catingueira. A mobilização conta ainda com o apoio da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Violência contra a mulher
Segundo dados do Centro da Mulher 08 de março, no ano de 2009 houve 46 homicídios de mulheres e 21 tentativas de homicídios; no ano de 2010 estes dados praticamente dobraram, pois foram registrados, entre janeiro a outubro, 51 homicídios e 21 tentativas de homicídioA Lei Maria da Penha, que dispõe sobre o enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres, não está sendo concretizada na Paraíba, principalmente, se levarmos em conta os seguintes aspectos: a Paraíba é um dos quatro estados da Federação que ainda não implantou os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar; as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, em número de 08 em todo Estado, funcionam com infra-estrutura inadequada, com falta de recursos humanos e ausência de capacitação da equipe para atuar considerando as questões de gênero e étnico/racial; a não implementação de Casas-A brigo’ para as mulheres e seus dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar, existindo somente uma no município de Campina Grande com precárias condições de funcionamento.
PROGRAMAÇÃO:
“Chá Positivo” na sede do Grupo de Apoio a Vida (GAV).
Discussão da temática “Mulheres Positivas em Debate: violência contra as mulheres”
Data: 24/11/2010 (quarta-feira)
Hora: 14h
Mobilização comunitária no bairro da Catingueira (Praça da Igreja Católica)
Distribuição de folders, adesivos de carros, exposições de faixas, pronunciamento das representantes das entidades e da comunidade em geral, apresentação do grupo Dança e Charme.
Data: 26/11/10 (sexta-feira)
Hora: 8h30 as 11h30
Seminário Estado Laico e os Direitos das Mulheres”.
Realização: Católicas pelo Direito de Decidir.
Lançamento e distribuição de livros
Local: Auditório da Faculdade de Serviço Social, Rua AntÃ?nio Guedes, 114, Centro
Data: 03/12/10 (sexta-feira)
Hora: 8h30 às 11h30
Palestras nas escolas da rede pública
Sensibilização da juventude quanto à problemática da violência contra as mulheres
Escola Murilo Braga (Bairro Liberdade)
Data: 01/12/10 (quarta-feira) Hora:19h
Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima (Bairro Mirante)
Data: 06/12/2010 (segunda-feira) Hora: 14h30
Escola Normal (Av. Brasília)
Data 09/12/10 (quinta-feira) Hora:15h
Escola Estadual Premem
Data 07/12/10 (terça-feira) Hora: 14h30
Violência contra a mulher
Segundo dados do Centro da Mulher 08 de março, no ano de 2009 houve 46 homicídios de mulheres e 21 tentativas de homicídios; no ano de 2010 estes dados praticamente dobraram, pois foram registrados, entre janeiro a outubro, 51 homicídios e 21 tentativas de homicídioA Lei Maria da Penha, que dispõe sobre o enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres, não está sendo concretizada na Paraíba, principalmente, se levarmos em conta os seguintes aspectos: a Paraíba é um dos quatro estados da Federação que ainda não implantou os Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar; as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, em número de 08 em todo Estado, funcionam com infra-estrutura inadequada, com falta de recursos humanos e ausência de capacitação da equipe para atuar considerando as questões de gênero e étnico/racial; a não implementação de Casas-A brigo’ para as mulheres e seus dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar, existindo somente uma no município de Campina Grande com precárias condições de funcionamento.
PROGRAMAÇÃO:
“Chá Positivo” na sede do Grupo de Apoio a Vida (GAV).
Discussão da temática “Mulheres Positivas em Debate: violência contra as mulheres”
Data: 24/11/2010 (quarta-feira)
Hora: 14h
Mobilização comunitária no bairro da Catingueira (Praça da Igreja Católica)
Distribuição de folders, adesivos de carros, exposições de faixas, pronunciamento das representantes das entidades e da comunidade em geral, apresentação do grupo Dança e Charme.
Data: 26/11/10 (sexta-feira)
Hora: 8h30 as 11h30
Seminário Estado Laico e os Direitos das Mulheres”.
Realização: Católicas pelo Direito de Decidir.
Lançamento e distribuição de livros
Local: Auditório da Faculdade de Serviço Social, Rua AntÃ?nio Guedes, 114, Centro
Data: 03/12/10 (sexta-feira)
Hora: 8h30 às 11h30
Palestras nas escolas da rede pública
Sensibilização da juventude quanto à problemática da violência contra as mulheres
Escola Murilo Braga (Bairro Liberdade)
Data: 01/12/10 (quarta-feira) Hora:19h
Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima (Bairro Mirante)
Data: 06/12/2010 (segunda-feira) Hora: 14h30
Escola Normal (Av. Brasília)
Data 09/12/10 (quinta-feira) Hora:15h
Escola Estadual Premem
Data 07/12/10 (terça-feira) Hora: 14h30
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Feministas lançam plataforma pela legalização do aborto
28/09/2010Jorge Américo
Radioagência NP
Organizações feministas de diversos estados brasileiros reuniram-se em torno de uma plataforma de defesa da legalização do aborto a ser lançada nesta terça-feira (28), dia internacional de luta pela legalização do aborto. Em São Paulo, o ato de lançamento ocorre na Praça do Patriarca. A integrante da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, explica que o objetivo é retomar o debate.
“Queremos neste dia 28 de setembro lançar essa plataforma para fazer o debate do que é a realidade do aborto clandestino no Brasil e do significa as mulheres, na nossa sociedade, não terem o direito de decidir sobre sua vida e a maternidade.”
Todos os anos ocorrem 42 milhões de abortos no mundo. A estimativa brasileira é de mais de 1.25 milhões de casos. As complicações dessa prática já representam a terceira causa da morte materna no país. Sônia Coelho defende que os convênios do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam revistos.
“Muitas vezes essas instituições religiosas acabam impondo os seus valores, os seus princípios. No caso da saúde da mulher, nós queremos que todas as mulheres possam ter acesso a todos os métodos anticonceptivos. Muitas vezes as mulheres são prejudicadas porque esses setores não concordam com o uso da camisinha, não concordam com a contracepção de emergência. Então acabam cerceando o direito das mulheres de poder utilizar os serviços do SUS.”
Em maio de 2010, a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que concede ajuda financeira às mulheres vítimas de estupro que não realizarem aborto.
Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/2388
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Bancários entram em greve a partir de hoje por tempo indeterminado
Decisão da categoria, confirmada ontem, atinge bancos públicos e privados de todo o país
Funcionários da Caixa, Banco do Brasil, Banrisul e bancos privados entram em greve a partir de hoje por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na noite dessa terça-feira em assembleias realizadas por 20 sindicatos de diversas regiões do Estado. A paralisação, que segue o movimento nacional da categoria, deve ser confirmada em outras oito cidades gaúchas ainda nesta quarta-feira.
Com a decisão dos bancários, nenhum serviço deverá ser oferecido nas agências bancárias – exceto o autoatendimento nos caixas eletrônicos. As opções para transações como depósito, saque e pagamento de contas são também os correspodentes bancários, lotéricas e internet.
O diretor de organização da Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras no Estado (Fetrafi-RS), Arnoni Hanke, acredita que a paralisação terá forte adesão dos cerca de 26 mil funcionários de 1,5 mil agências em todo o Estado.
— Infelizmente a greve é o único instrumento de reivindicação da categoria — apontou Hanke.
Os bancários rejeitaram a proposta de 4,29% de reajuste apresentada pela Fenaban. Entre as reivindicações, estão o reajuste de 11%, valorização dos pisos, fim das metas consideradas abusivas e segurança contra assaltos e sequestros.
Por sua vez, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) promete buscar meios legais para manter as agências abertas.
Sindicatos que decidiram pela greve
Alegrete, Bento Gonçalves, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Horizontina, Ijuí, Litoram Norte, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Santo Ângelo, São Gabriel, Vale do Caí e Vale do Paranhana.
Sindicatos que realizam assembleia hoje
Bagé, Cachoeira do Sul, Erechim, Rio Grande, Santa Rosa, São Borja, Soledade e Vacaria.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Economia&newsID=a3056805.xml
Funcionários da Caixa, Banco do Brasil, Banrisul e bancos privados entram em greve a partir de hoje por tempo indeterminado. A decisão foi tomada na noite dessa terça-feira em assembleias realizadas por 20 sindicatos de diversas regiões do Estado. A paralisação, que segue o movimento nacional da categoria, deve ser confirmada em outras oito cidades gaúchas ainda nesta quarta-feira.
Com a decisão dos bancários, nenhum serviço deverá ser oferecido nas agências bancárias – exceto o autoatendimento nos caixas eletrônicos. As opções para transações como depósito, saque e pagamento de contas são também os correspodentes bancários, lotéricas e internet.
O diretor de organização da Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras no Estado (Fetrafi-RS), Arnoni Hanke, acredita que a paralisação terá forte adesão dos cerca de 26 mil funcionários de 1,5 mil agências em todo o Estado.
— Infelizmente a greve é o único instrumento de reivindicação da categoria — apontou Hanke.
Os bancários rejeitaram a proposta de 4,29% de reajuste apresentada pela Fenaban. Entre as reivindicações, estão o reajuste de 11%, valorização dos pisos, fim das metas consideradas abusivas e segurança contra assaltos e sequestros.
Por sua vez, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) promete buscar meios legais para manter as agências abertas.
Sindicatos que decidiram pela greve
Alegrete, Bento Gonçalves, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Horizontina, Ijuí, Litoram Norte, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, Santo Ângelo, São Gabriel, Vale do Caí e Vale do Paranhana.
Sindicatos que realizam assembleia hoje
Bagé, Cachoeira do Sul, Erechim, Rio Grande, Santa Rosa, São Borja, Soledade e Vacaria.
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Economia&newsID=a3056805.xml
Greve geral na Europa, França, Grécia, Portugal e Espanha
Em Lisboa uma participação esmagadora de 300 mil pessoas – um recorde histórico – a manifestaçao nacional da CGTP-IN contra o PEC e a política de regressão social constituiu um protesto gigantesco contra o governo conluiado Sócrates-Passos Coelho, ao serviço da UE, do FMI, dos banqueiros e do capital monopolista. Os planos sinistros que eles tramam não serão aceites passivamente. Trabalhadores de todos os sectores, assim como desempregados e imigrantes, fizeram o seu primeiro e veemente protesto contra a marcha-atrás que lhes querem impor.
Os trabalhadores na Grécia posicionam-se hoje na frente avançada das lutas de classe europeias contra a tentativa do grande capital de fazer o povo trabalhador pagar os custos da sua crise.
Mobilizações contra esta austeridade estão a difundir-se por toda a Europa. Em França, houve greves e manifestações a 27 de Maio e está planeado para 24 de Junho um dia de acções. Em Portugal, 300 mil trabalhadores manifestaram-se nas ruas de Lisboa a 29 de Maio para exprimir a sua rejeição ao plano de austeridade do governo. Em Espanha, funcionários públicos foram às ruas em 2 de Junho. Na Itália, foi realizada uma manifestação nacional em Roma dia 5 de Junho, com greves e outras acções planeadas para 14 de Junho. Na Grã-Bretanha, os sindicatos e organizações de esquerda estão a organizar um dia de manifestações a 22 de Junho. No Roménia, funcionários públicos foram às ruas a 4 de Junho.
A resistência contínua na Grécia mostra aos trabalhadores activistas e militantes da esquerda anti-capitalista que as suas lutas podem abrir novos caminhos de avanço e determinar o resultado da actual crise económica. A mais recentes greve geral de 24 horas na Grécia, efectuada a 20 de Maio, registou um êxito do movimento dos trabalhadores na ultrapassagem da campanha de propaganda dos mass media e das calúnias provenientes do governo PASOK (Movimento Socialista Pan-Helénico). Mais de 50 mil pessoas tomaram as ruas de Atenas e realizaram-se manifestações nos principais centros urbanos do país [1] . Os professores do ensino público tomaram parte maciçamente na manifestação de Atenas. A participação na greve foi muito alta no sector público, mas menor no privado. As principais federações sindicais também organizaram um dia de comícios a 5 de Junho. Este combate está longe de acabado.
A greve geral de 5 de Maio
A greve geral e as manifestações de 5 de Maio foram um êxito esmagador. Lançada pela Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE) e pelo sindicato dos empregados do estado (ADEDY), o apelo para cessar o trabalho durante 24 horas foi cumprido maciçamente tanto pelos trabalhadores do sector público como do privado. Foram efectuadas manifestações em todas as principais cidades por toda a Grécia, excepto Larissa. Elas realizaram-se em Tripoli e Patra no Peloponeso, em Ioannina e Igoumenitsa no Épiro, em Herakleion (Creta) e também em Salónica, a metrópole ao Norte da Grécia onde milhares de manifestantes tomaram as ruas.
As maiores manifestações verificaram-se em Atenas. As ruas do centro de Atenas foram tomadas por uma inundação humana de 250 mil cidadãos. A sua composição reflectiu a da classe trabalhadora da metrópole grega em toda a sua diversidade: trabalhadores do sector privado, tais como os dos estaleiros Skaramanga do Pireu, trabalhadores de empresas de serviços públicos e do estado, tais como os da companhia de electricidade (DEI), os professores e os enfermeiros do sistema de saúde pública, desempregados e trabalhadores reformados, imigrantes e trabalhadores não documentados, estudantes da universidade e do secundário. Todas as palavras de ordem vindas das fileiras de manifestantes exprimiram a recusa do povo a pagar os custos da crise capitalista desencadeada pela finança global: “Não à tempestade anti-trabalhadores”, “Não à flexibilidade, sim à semana de 35 horas”, “Trabalhadores, levantem-se! Eles estão a tomar tudo o que obtivemos”, “Nós pagámos os seus lucros, não pagaremos a sua crise” [2] .
Johanna, de 30 anos, manifestou-se para “dizer não ao FMI. Eles querem fazer-nos acreditar que vieram aqui para “resgatar” as finanças do estado, mas não acredito nisso minimamente. Quem aceitaria tal tratamento?”
Um profundo sentimento de injustiça está a guiar os protestos da multidão. Yanni, um professor de 30 anos, explicou ao repórter de l’Humanité:
“Toda a gente sente que não há justiça. O dinheiro está ali mas eles não querem ir buscá-lo… Não vejo outro caminho de saída: eles só nos apresentaram uma opção” [3] .
A causas dos movimento contra o FMI/União Europeia/plano de austeridade do governo do PASOK grego foram explicadas por Ilias Vretakou, vice-presidente do sindicato ADEDY:
“Estamos a enviar de Atenas uma mensagem de luta e resistência para os trabalhadores de todos os países europeus, contra a barbárie dos mercados de capital, do governo e da União Europeia. O governo, o FMI e a União Europeia decidiram levar os trabalhadores, a sociedade grega, para a mais selvagem barbárie social que alguma vez conhecemos. Eles estão a nivelar por baixo os trabalhadores e a sociedade. Estão a roubar os nossos salários, estão a roubar nossas pensões, estão a roubar nossos direitos sociais, estão a roubar nosso direito à vida. Eles estão a impor a lei da selva nas relações de trabalho,… reduzindo a taxa salarial para horas extras. Eles tornaram possível para os patrões despedirem um empregado mais velho e contratarem, com o mesmo dinheiro, três ou quatro jovens trabalhadores em condições precárias” [4]
Este discurso provocou aplauso entusiástico da multidão que havia acabado de apupar o líder do GSEE, Panagopoulos, criticado pelos sindicalistas de base pela relutância de Fevereiro no combate às medidas de austeridade [5] . Dentre outros oradores, Claus Matecki (do sindicato alemão DGB) e Paul Fourier (da CGT francesa) também provocaram aplausos vivos, especialmente quando este último declarou: “Hoje, todos nós somos gregos! Obrigado e boa sorte” [6] .
Dentre as forças políticas da esquerda, a Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA) e o Partido Comunista Grego (KKE) participaram maciçamente nos protestos. Os social-democratas (PASOK) não tiveram uma presença organizada, apesar das lutas internas da ala esquerda do partido contra o plano de austeridade implementado pelo governo PASOK.
Muitos dos manifestantes votaram PASOK em Outubro de 2009. Eles agora estão desapontados e irados ao descobrir que a esquerda triunfante que expulsou do governo o corrupto governo de direita de Kostas Karamanlis (Nova Democracia) cedeu, sem qualquer combate, à política neoliberal do capital financeiro. Dimitra, uma reformada residente na região de Atenas, esperava que a vitória do PASOK “faria as coisas melhor”. Desapontada, ela está furiosa quando pensa no primeiro-ministro George Papandreu, do PASOK: “Quando penso que votei por idiota!” [7]
A cobertura dos media das manifestações de 5 de Maio centrou-se nos “kukuloforoi”, os “mascarados”, que atacaram fisicamente símbolos da cultura de mercado e do capitalismo financeiro. O banco Marfin e a rua Stadiu no centro de Atenas foram atacados por cocktails Molotov e queimados. Três empregados do banco perderam as suas vidas no incêndio. Os empregados do Marfin foram obrigados a trabalhar naquele dia apesar do apelo à greve e foram literalmente trancados no banco. Não havia plano para saída de emergência, tornando a sua evacuação ainda mais difícil.
A resposta do movimento dos trabalhadores foi imediata e clara como cristal. Na noite de 5 de Maio, o presidente da ADEDY explicou que estas “práticas fascistas pretendem assustar o povo num momento em que a luta de massa é necessária para travar as medidas que lançam a vidas dos gregos na adversidade” [8] . No dia seguinte, 6 de Maio, uma multidão de luta reuniu-se na Praça Sintagma, em frente ao Bouli (parlamento grego), a fim de denunciar a adopção do plano de austeridade pelos representantes eleitos da Assembleia Nacional [9] .
Este desencadear da violência de rua não deixa de se relacionar com a exasperação para com o governo Papandreu. O plano de austeridade imposto ao povo grego pelos mercados financeiros – as principais instituições financeiras, o FMI e a União Europeia – é uma flagrante negação da soberania nacional e da democracia. Além disso, o governo aguenta-se no chão desde Fevereiro e recusa-se a atender à mensagem das ruas. Ao invés disso, intensifica o autoritarismo do plano de austeridade: desde que foi aprovado pela Assembleia Nacional em 6 de Maio (com os votos dos socialistas PASOK, da Nova Democracia e dos nacionalistas-racistas do LAOS), ele será aplicado através de uma série de ordens do Ministério das Finanças, não deixando qualquer espaço para a interferência parlamentar e limitando os representantes eleitos do povo a uma capacidade consultiva puramente formal.
A falta de legitimidade democrática do plano portanto abre a porta, em alguns componentes mas margens do movimento social, a conceitos de legitimidade da violência de rua (choques com a polícia, queima de vários símbolos da ordem capitalista, etc). O partido da ordem capitalista encabeçado pelo PASOK tem portanto como corolário a violência dos “kukuloforoi” nas mobilizações. Totalmente alheio aos “mascarados”, o flagrante impulso autoritário das medidas de austeridade alimenta uma aguda tendência anti-parlamentar dentro de secções do movimento dos trabalhadores. Slogans tais como “Deixe-os queimar!” ou “Entreguem os ladrões ao povo!” foram gritadas várias vezes na manifestação. Dúzias de manifestantes também tentaram cortas as linhas de segurança do Parlamente, até serem violentamente repelidas pelas forças policiais [10] .
Olhar o antes e o após 5 de Maio
As acções de 5 de Maio registaram um êxito porque foram preparadas: a unidade da mobilização em massa não foi uma resposta espontânea, mas antes o resultado de três meses de mobilizações dos sindicatos de trabalhadores. Já em 24 de Fevereiro, o movimento sindical comprometeu-se a combater o anunciado plano de austeridade, negando portanto à classe dominante e seus porta-vozes um monopólio da informação e da política. É precisamente este criticismo, efectuado através de acções nas ruas e lugares de trabalho, os quais permitiram ao movimento social comunicar possíveis cenários diferentes daquele escrito pelo capital financeiro. Portanto, a noção reaccionária e desmobilizadora de que este plano é um mal necessário foi abalada, abrindo o caminho para o contra-ataque popular.
Em 24 de Fevereiro, a primeira greve geral respondeu às medidas de austeridade anunciadas pelo governo. Em Atenas, 45 mil pessoas estiveram nas ruas; em Salónica, havia 10 mil. Na manifestação de Atenas, Dimitri, um engenheiro civil de 28 anos, explicou as razões da mobilização: “Queremos um emprego, salários decentes e um verdadeiro sistema de segurança social. Nosso país tem de respeitar normas da União Europeia que são injustas” [11] . Uma segunda greve geral de 24 horas teve lugar a 11 de Março, juntamente com manifestações nas principais cidades do país.
As greves gerais de 24 horas (24 de Fevereiro, 11 de Março, 5 de Maio e 20 de Maio) foram sem dúvida os exemplos mais visíveis das mobilizações populares contra a austeridade. Mas outras acções, de âmbito mais limitado, desempenharam um papel crucial para elevar a força e assegurar a continuidade do movimento de resistência. Fabrien Perrier, repórter do diário l’Humanité, do PCF, sublinhou a atmosfera de agitação social tomava conta de Atenas no fim de Abril. “Em Atenas, a cada dia, as ruas estão a reflectir os gritos dos manifestantes e a ira de corpos profissionais” [12] .
Muitas destas mobilizações ajudaram a preparar a greve geral. Em 5 de Março, por exemplo, foram efectuadas reuniões em massa em muitas cidades para preparar a greve geral de 11 de Março. A reunião em Volos (uma cidade na costa da Tessália, Norte de Atenas) reuniu não só sindicalistas como também trabalhadores despedidos da METKA, antecedendo um concerto de solidariedade de muitos artistas. Da mesma maneira, o 1º de Maio estimulou as mobilizações de massa antes da greve geral de 5 de Maio. O sindicato dos empregados do estado (ADEDY) apelou à greve de 4 de Maio pela mesma razão. O seu apelo foi seguido e foram efectuadas manifestações naquele dia.
Estas mobilizações limitadas também permitiram ao movimento dos trabalhadores empenhar-se na batalha para ganhar a opinião pública. Muitas acções portanto responderam ao governo a cada volta da crise. Portanto, quando George Papandreu efectuou uma conferência de imprensa a 25 de Abril para anunciar que desencadearia o mecanismo europeu de apoio financeiro, centenas de manifestantes responderam nas ruas do centro de Atenas a gritas: “A luta do povo destruirá a carnificina do FMI” [13] . Dois dias depois, a 27 de Abril, funcionários públicos estavam em greve e professores estavam a acampar na Praça Sintagma, em frente ao Parlamento, para denunciar a hemorragia sofrida pelo sistema público de educação. Nesse meio tempo, o porto de Pireu foi bloqueado por uma greve de 24 horas dos trabalhadores marítimos a seguir ao apelo do seu sindicato, o PNO.
Passo a passo, o que parecia inevitável na cabeça da maioria tornou-se uma questão a ser resolvida pela correlação de forças. Um inquérito de opinião do jornal grego To Vima estimou a proporção daqueles contra a redução de salários em 79,5% da população [14] . Dentro do movimento social, os participantes estão a ganhar confiança e a ideia de que o resultado da luta ainda não está estabelecido ganha terreno. Despina, de 27 anos, não tomou parte nas manifestações de 4 de Maio de empregados públicos. Ela sublinhou contudo ao repórter do Humanité que “aqueles que estão no movimento estão certos: eles entenderam as causas deste movimento. Os funcionários públicos são as primeiras [vítimas directas das medidas de austeridade], mas todos na Grécia vão sofrer. Os sindicatos estão unidos e o governo está começando a abalar” [15] .
Todas as pessoas progressistas saúdam a resistência dos trabalhadores gregos à ditadura do capital financeiro. As mobilizações dos últimos três meses têm sido dignas da herança política da luta contra a junta ditatorial (1967-1974) e da resistência anterior ao fascismo. Muitas questões cruciais ainda estão para serem resolvidas.
Antes de mais nada, a estratégia seguida pela liderança sindical está aberta ao questionamento. Face a um governo que se recusa a atender aos protestos do povo nas ruas e além disso obriga o parlamento a aplicar medidas ditadas pelos grandes negócios, não haverá um risco de que repetidas greves de 24 horas acabassem por ser a prova da impotência do movimento para alterar o curso dos acontecimentos? O movimento dos trabalhadores em França sofreu um retrocesso desmoralizante na Primavera do ano passado após três rodadas de greves gerais de 24 horas. O desenlace dos acontecimentos ainda não está decidido na Grécia.
Mas o tempo poderia estar do lado dos trabalhadores, desde que os seus líderes tenham a coragem necessária. Até quando, por exemplo, poderia o governo PASOK e seus parceiros europeu aguentar-se face a uma greve geral ilimitada dirigida por assembleias-gerais do movimento de massa?
Uma segunda questão relaciona-se com a estrutura organizativa do movimento social. Será ela capaz de unir-se numa vou ou plataforma única? Será capaz de estabelecer um órgão democrático e unificado que fale pelos seus diferentes componentes nas ruas e assegure controle autónomo das suas mobilizações?
Estas questões parecem cruciais uma vez que determinarão durante os próximos meses o êxito ou o fracasso da tentativa dos trabalhadores de dar nascimento a novas possibilidade e portanto repelir a fatalidade da barbárie neoliberal. As apostas são altas: o futuro imediato do estado social está a ser decidido hoje nas ruas de Atenas.
Notas
1. Ver “Grèce, après la grève” by Andreas Sartzekis.
2. Avgi, May 6.
3. L’Humanité, May 6.
4. Avgi, May 6.
5. A primeira greve contra as medidas de austeridade foi lançada pela ADEDY dos empregados do estado em 11 de Fevereiro, ao passo que as lideranças de topo do GSEE recusaram-se a aderir argumentando que os interesses dos trabalhadores do sector privado não eram postos em perigo pelos anúncios do governo. É útil sublinhar que Panagopoulos é membro do Movimento Socialista Pan-helénico (PASOK) encabeçado pelo primeiro-ministro George Papandreu. Face à crescente pressão das bases, os líderes do GSEE alinharam com a ADEY a 24 de Fevereiro durante a primeira greve geral de 24 horas. L’Humanité, May 6.
6. L’Humanité, May 6.
7. L’Humanité, May 11.
8. Avgi, May 6.
9. Avgi, May 7.
10. Avgi, May 6.
11. L’Humanité, February 25.
12. L’Humanité, April 27.
13. Avgi, April 25.
14. L’Humanité, May 5.
15. L’Humanité, May 5.
[*] Natural de Quebec, vive em Paris. Uma versão anterior deste artigo foi publicada em francês com o título “La résistance sociale en Grèce: bilan et perspectives”.
O original encontra-se em http://www.socialistproject.ca/bullet/366.php
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
Noticías Relacionadas
■ Greve da Sociedade Portuguesa Contra o Sistema Trabalhadores do sector público português em 24 horas greve nacional Por Julie Hyland do site http://www.wsws.org/articles/2010/mar2010/port-m05.shtml Published by the International Committee ...
■ Novo Iluminatti Lula contribui para crise na Grécia O povo grego tem protagonizado, nas últimas semanas, uma luta heróica contra as medidas aprovadas a toque de caixa por ...
■ Grécia em Crise: Três gerações de Papandreus Grécia: A praga de três gerações de Papandreus Em cada um dos três momentos decisivos da história recente, a Grécia foi ...
■ Movimento Fora Arruda – pressão sobre o governo Arruda continua O movimento Fora Arruda e Toda sua Máfia já ocupou a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o eixo monumental ...
■ Greve da Sociedade Americana Contra o Sistema fonte: http://www.taxfree15th.com/ Greve da sociedade americana contra as corporações, aos bancos, mercados, escolas, consumo em geral. PATRIOTAS UNITE uma greve pacífica nacional AQUI ...
Fonte: http://tilesexperts.com/wordpress/os-illuminati/greve-geral-na-europa-franca-grecia-portugal-e-espanha/
Os trabalhadores na Grécia posicionam-se hoje na frente avançada das lutas de classe europeias contra a tentativa do grande capital de fazer o povo trabalhador pagar os custos da sua crise.
Mobilizações contra esta austeridade estão a difundir-se por toda a Europa. Em França, houve greves e manifestações a 27 de Maio e está planeado para 24 de Junho um dia de acções. Em Portugal, 300 mil trabalhadores manifestaram-se nas ruas de Lisboa a 29 de Maio para exprimir a sua rejeição ao plano de austeridade do governo. Em Espanha, funcionários públicos foram às ruas em 2 de Junho. Na Itália, foi realizada uma manifestação nacional em Roma dia 5 de Junho, com greves e outras acções planeadas para 14 de Junho. Na Grã-Bretanha, os sindicatos e organizações de esquerda estão a organizar um dia de manifestações a 22 de Junho. No Roménia, funcionários públicos foram às ruas a 4 de Junho.
A resistência contínua na Grécia mostra aos trabalhadores activistas e militantes da esquerda anti-capitalista que as suas lutas podem abrir novos caminhos de avanço e determinar o resultado da actual crise económica. A mais recentes greve geral de 24 horas na Grécia, efectuada a 20 de Maio, registou um êxito do movimento dos trabalhadores na ultrapassagem da campanha de propaganda dos mass media e das calúnias provenientes do governo PASOK (Movimento Socialista Pan-Helénico). Mais de 50 mil pessoas tomaram as ruas de Atenas e realizaram-se manifestações nos principais centros urbanos do país [1] . Os professores do ensino público tomaram parte maciçamente na manifestação de Atenas. A participação na greve foi muito alta no sector público, mas menor no privado. As principais federações sindicais também organizaram um dia de comícios a 5 de Junho. Este combate está longe de acabado.
A greve geral de 5 de Maio
A greve geral e as manifestações de 5 de Maio foram um êxito esmagador. Lançada pela Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia (GSEE) e pelo sindicato dos empregados do estado (ADEDY), o apelo para cessar o trabalho durante 24 horas foi cumprido maciçamente tanto pelos trabalhadores do sector público como do privado. Foram efectuadas manifestações em todas as principais cidades por toda a Grécia, excepto Larissa. Elas realizaram-se em Tripoli e Patra no Peloponeso, em Ioannina e Igoumenitsa no Épiro, em Herakleion (Creta) e também em Salónica, a metrópole ao Norte da Grécia onde milhares de manifestantes tomaram as ruas.
As maiores manifestações verificaram-se em Atenas. As ruas do centro de Atenas foram tomadas por uma inundação humana de 250 mil cidadãos. A sua composição reflectiu a da classe trabalhadora da metrópole grega em toda a sua diversidade: trabalhadores do sector privado, tais como os dos estaleiros Skaramanga do Pireu, trabalhadores de empresas de serviços públicos e do estado, tais como os da companhia de electricidade (DEI), os professores e os enfermeiros do sistema de saúde pública, desempregados e trabalhadores reformados, imigrantes e trabalhadores não documentados, estudantes da universidade e do secundário. Todas as palavras de ordem vindas das fileiras de manifestantes exprimiram a recusa do povo a pagar os custos da crise capitalista desencadeada pela finança global: “Não à tempestade anti-trabalhadores”, “Não à flexibilidade, sim à semana de 35 horas”, “Trabalhadores, levantem-se! Eles estão a tomar tudo o que obtivemos”, “Nós pagámos os seus lucros, não pagaremos a sua crise” [2] .
Johanna, de 30 anos, manifestou-se para “dizer não ao FMI. Eles querem fazer-nos acreditar que vieram aqui para “resgatar” as finanças do estado, mas não acredito nisso minimamente. Quem aceitaria tal tratamento?”
Um profundo sentimento de injustiça está a guiar os protestos da multidão. Yanni, um professor de 30 anos, explicou ao repórter de l’Humanité:
“Toda a gente sente que não há justiça. O dinheiro está ali mas eles não querem ir buscá-lo… Não vejo outro caminho de saída: eles só nos apresentaram uma opção” [3] .
A causas dos movimento contra o FMI/União Europeia/plano de austeridade do governo do PASOK grego foram explicadas por Ilias Vretakou, vice-presidente do sindicato ADEDY:
“Estamos a enviar de Atenas uma mensagem de luta e resistência para os trabalhadores de todos os países europeus, contra a barbárie dos mercados de capital, do governo e da União Europeia. O governo, o FMI e a União Europeia decidiram levar os trabalhadores, a sociedade grega, para a mais selvagem barbárie social que alguma vez conhecemos. Eles estão a nivelar por baixo os trabalhadores e a sociedade. Estão a roubar os nossos salários, estão a roubar nossas pensões, estão a roubar nossos direitos sociais, estão a roubar nosso direito à vida. Eles estão a impor a lei da selva nas relações de trabalho,… reduzindo a taxa salarial para horas extras. Eles tornaram possível para os patrões despedirem um empregado mais velho e contratarem, com o mesmo dinheiro, três ou quatro jovens trabalhadores em condições precárias” [4]
Este discurso provocou aplauso entusiástico da multidão que havia acabado de apupar o líder do GSEE, Panagopoulos, criticado pelos sindicalistas de base pela relutância de Fevereiro no combate às medidas de austeridade [5] . Dentre outros oradores, Claus Matecki (do sindicato alemão DGB) e Paul Fourier (da CGT francesa) também provocaram aplausos vivos, especialmente quando este último declarou: “Hoje, todos nós somos gregos! Obrigado e boa sorte” [6] .
Dentre as forças políticas da esquerda, a Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA) e o Partido Comunista Grego (KKE) participaram maciçamente nos protestos. Os social-democratas (PASOK) não tiveram uma presença organizada, apesar das lutas internas da ala esquerda do partido contra o plano de austeridade implementado pelo governo PASOK.
Muitos dos manifestantes votaram PASOK em Outubro de 2009. Eles agora estão desapontados e irados ao descobrir que a esquerda triunfante que expulsou do governo o corrupto governo de direita de Kostas Karamanlis (Nova Democracia) cedeu, sem qualquer combate, à política neoliberal do capital financeiro. Dimitra, uma reformada residente na região de Atenas, esperava que a vitória do PASOK “faria as coisas melhor”. Desapontada, ela está furiosa quando pensa no primeiro-ministro George Papandreu, do PASOK: “Quando penso que votei por idiota!” [7]
A cobertura dos media das manifestações de 5 de Maio centrou-se nos “kukuloforoi”, os “mascarados”, que atacaram fisicamente símbolos da cultura de mercado e do capitalismo financeiro. O banco Marfin e a rua Stadiu no centro de Atenas foram atacados por cocktails Molotov e queimados. Três empregados do banco perderam as suas vidas no incêndio. Os empregados do Marfin foram obrigados a trabalhar naquele dia apesar do apelo à greve e foram literalmente trancados no banco. Não havia plano para saída de emergência, tornando a sua evacuação ainda mais difícil.
A resposta do movimento dos trabalhadores foi imediata e clara como cristal. Na noite de 5 de Maio, o presidente da ADEDY explicou que estas “práticas fascistas pretendem assustar o povo num momento em que a luta de massa é necessária para travar as medidas que lançam a vidas dos gregos na adversidade” [8] . No dia seguinte, 6 de Maio, uma multidão de luta reuniu-se na Praça Sintagma, em frente ao Bouli (parlamento grego), a fim de denunciar a adopção do plano de austeridade pelos representantes eleitos da Assembleia Nacional [9] .
Este desencadear da violência de rua não deixa de se relacionar com a exasperação para com o governo Papandreu. O plano de austeridade imposto ao povo grego pelos mercados financeiros – as principais instituições financeiras, o FMI e a União Europeia – é uma flagrante negação da soberania nacional e da democracia. Além disso, o governo aguenta-se no chão desde Fevereiro e recusa-se a atender à mensagem das ruas. Ao invés disso, intensifica o autoritarismo do plano de austeridade: desde que foi aprovado pela Assembleia Nacional em 6 de Maio (com os votos dos socialistas PASOK, da Nova Democracia e dos nacionalistas-racistas do LAOS), ele será aplicado através de uma série de ordens do Ministério das Finanças, não deixando qualquer espaço para a interferência parlamentar e limitando os representantes eleitos do povo a uma capacidade consultiva puramente formal.
A falta de legitimidade democrática do plano portanto abre a porta, em alguns componentes mas margens do movimento social, a conceitos de legitimidade da violência de rua (choques com a polícia, queima de vários símbolos da ordem capitalista, etc). O partido da ordem capitalista encabeçado pelo PASOK tem portanto como corolário a violência dos “kukuloforoi” nas mobilizações. Totalmente alheio aos “mascarados”, o flagrante impulso autoritário das medidas de austeridade alimenta uma aguda tendência anti-parlamentar dentro de secções do movimento dos trabalhadores. Slogans tais como “Deixe-os queimar!” ou “Entreguem os ladrões ao povo!” foram gritadas várias vezes na manifestação. Dúzias de manifestantes também tentaram cortas as linhas de segurança do Parlamente, até serem violentamente repelidas pelas forças policiais [10] .
Olhar o antes e o após 5 de Maio
As acções de 5 de Maio registaram um êxito porque foram preparadas: a unidade da mobilização em massa não foi uma resposta espontânea, mas antes o resultado de três meses de mobilizações dos sindicatos de trabalhadores. Já em 24 de Fevereiro, o movimento sindical comprometeu-se a combater o anunciado plano de austeridade, negando portanto à classe dominante e seus porta-vozes um monopólio da informação e da política. É precisamente este criticismo, efectuado através de acções nas ruas e lugares de trabalho, os quais permitiram ao movimento social comunicar possíveis cenários diferentes daquele escrito pelo capital financeiro. Portanto, a noção reaccionária e desmobilizadora de que este plano é um mal necessário foi abalada, abrindo o caminho para o contra-ataque popular.
Em 24 de Fevereiro, a primeira greve geral respondeu às medidas de austeridade anunciadas pelo governo. Em Atenas, 45 mil pessoas estiveram nas ruas; em Salónica, havia 10 mil. Na manifestação de Atenas, Dimitri, um engenheiro civil de 28 anos, explicou as razões da mobilização: “Queremos um emprego, salários decentes e um verdadeiro sistema de segurança social. Nosso país tem de respeitar normas da União Europeia que são injustas” [11] . Uma segunda greve geral de 24 horas teve lugar a 11 de Março, juntamente com manifestações nas principais cidades do país.
As greves gerais de 24 horas (24 de Fevereiro, 11 de Março, 5 de Maio e 20 de Maio) foram sem dúvida os exemplos mais visíveis das mobilizações populares contra a austeridade. Mas outras acções, de âmbito mais limitado, desempenharam um papel crucial para elevar a força e assegurar a continuidade do movimento de resistência. Fabrien Perrier, repórter do diário l’Humanité, do PCF, sublinhou a atmosfera de agitação social tomava conta de Atenas no fim de Abril. “Em Atenas, a cada dia, as ruas estão a reflectir os gritos dos manifestantes e a ira de corpos profissionais” [12] .
Muitas destas mobilizações ajudaram a preparar a greve geral. Em 5 de Março, por exemplo, foram efectuadas reuniões em massa em muitas cidades para preparar a greve geral de 11 de Março. A reunião em Volos (uma cidade na costa da Tessália, Norte de Atenas) reuniu não só sindicalistas como também trabalhadores despedidos da METKA, antecedendo um concerto de solidariedade de muitos artistas. Da mesma maneira, o 1º de Maio estimulou as mobilizações de massa antes da greve geral de 5 de Maio. O sindicato dos empregados do estado (ADEDY) apelou à greve de 4 de Maio pela mesma razão. O seu apelo foi seguido e foram efectuadas manifestações naquele dia.
Estas mobilizações limitadas também permitiram ao movimento dos trabalhadores empenhar-se na batalha para ganhar a opinião pública. Muitas acções portanto responderam ao governo a cada volta da crise. Portanto, quando George Papandreu efectuou uma conferência de imprensa a 25 de Abril para anunciar que desencadearia o mecanismo europeu de apoio financeiro, centenas de manifestantes responderam nas ruas do centro de Atenas a gritas: “A luta do povo destruirá a carnificina do FMI” [13] . Dois dias depois, a 27 de Abril, funcionários públicos estavam em greve e professores estavam a acampar na Praça Sintagma, em frente ao Parlamento, para denunciar a hemorragia sofrida pelo sistema público de educação. Nesse meio tempo, o porto de Pireu foi bloqueado por uma greve de 24 horas dos trabalhadores marítimos a seguir ao apelo do seu sindicato, o PNO.
Passo a passo, o que parecia inevitável na cabeça da maioria tornou-se uma questão a ser resolvida pela correlação de forças. Um inquérito de opinião do jornal grego To Vima estimou a proporção daqueles contra a redução de salários em 79,5% da população [14] . Dentro do movimento social, os participantes estão a ganhar confiança e a ideia de que o resultado da luta ainda não está estabelecido ganha terreno. Despina, de 27 anos, não tomou parte nas manifestações de 4 de Maio de empregados públicos. Ela sublinhou contudo ao repórter do Humanité que “aqueles que estão no movimento estão certos: eles entenderam as causas deste movimento. Os funcionários públicos são as primeiras [vítimas directas das medidas de austeridade], mas todos na Grécia vão sofrer. Os sindicatos estão unidos e o governo está começando a abalar” [15] .
Todas as pessoas progressistas saúdam a resistência dos trabalhadores gregos à ditadura do capital financeiro. As mobilizações dos últimos três meses têm sido dignas da herança política da luta contra a junta ditatorial (1967-1974) e da resistência anterior ao fascismo. Muitas questões cruciais ainda estão para serem resolvidas.
Antes de mais nada, a estratégia seguida pela liderança sindical está aberta ao questionamento. Face a um governo que se recusa a atender aos protestos do povo nas ruas e além disso obriga o parlamento a aplicar medidas ditadas pelos grandes negócios, não haverá um risco de que repetidas greves de 24 horas acabassem por ser a prova da impotência do movimento para alterar o curso dos acontecimentos? O movimento dos trabalhadores em França sofreu um retrocesso desmoralizante na Primavera do ano passado após três rodadas de greves gerais de 24 horas. O desenlace dos acontecimentos ainda não está decidido na Grécia.
Mas o tempo poderia estar do lado dos trabalhadores, desde que os seus líderes tenham a coragem necessária. Até quando, por exemplo, poderia o governo PASOK e seus parceiros europeu aguentar-se face a uma greve geral ilimitada dirigida por assembleias-gerais do movimento de massa?
Uma segunda questão relaciona-se com a estrutura organizativa do movimento social. Será ela capaz de unir-se numa vou ou plataforma única? Será capaz de estabelecer um órgão democrático e unificado que fale pelos seus diferentes componentes nas ruas e assegure controle autónomo das suas mobilizações?
Estas questões parecem cruciais uma vez que determinarão durante os próximos meses o êxito ou o fracasso da tentativa dos trabalhadores de dar nascimento a novas possibilidade e portanto repelir a fatalidade da barbárie neoliberal. As apostas são altas: o futuro imediato do estado social está a ser decidido hoje nas ruas de Atenas.
Notas
1. Ver “Grèce, après la grève” by Andreas Sartzekis.
2. Avgi, May 6.
3. L’Humanité, May 6.
4. Avgi, May 6.
5. A primeira greve contra as medidas de austeridade foi lançada pela ADEDY dos empregados do estado em 11 de Fevereiro, ao passo que as lideranças de topo do GSEE recusaram-se a aderir argumentando que os interesses dos trabalhadores do sector privado não eram postos em perigo pelos anúncios do governo. É útil sublinhar que Panagopoulos é membro do Movimento Socialista Pan-helénico (PASOK) encabeçado pelo primeiro-ministro George Papandreu. Face à crescente pressão das bases, os líderes do GSEE alinharam com a ADEY a 24 de Fevereiro durante a primeira greve geral de 24 horas. L’Humanité, May 6.
6. L’Humanité, May 6.
7. L’Humanité, May 11.
8. Avgi, May 6.
9. Avgi, May 7.
10. Avgi, May 6.
11. L’Humanité, February 25.
12. L’Humanité, April 27.
13. Avgi, April 25.
14. L’Humanité, May 5.
15. L’Humanité, May 5.
[*] Natural de Quebec, vive em Paris. Uma versão anterior deste artigo foi publicada em francês com o título “La résistance sociale en Grèce: bilan et perspectives”.
O original encontra-se em http://www.socialistproject.ca/bullet/366.php
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
Noticías Relacionadas
■ Greve da Sociedade Portuguesa Contra o Sistema Trabalhadores do sector público português em 24 horas greve nacional Por Julie Hyland do site http://www.wsws.org/articles/2010/mar2010/port-m05.shtml Published by the International Committee ...
■ Novo Iluminatti Lula contribui para crise na Grécia O povo grego tem protagonizado, nas últimas semanas, uma luta heróica contra as medidas aprovadas a toque de caixa por ...
■ Grécia em Crise: Três gerações de Papandreus Grécia: A praga de três gerações de Papandreus Em cada um dos três momentos decisivos da história recente, a Grécia foi ...
■ Movimento Fora Arruda – pressão sobre o governo Arruda continua O movimento Fora Arruda e Toda sua Máfia já ocupou a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o eixo monumental ...
■ Greve da Sociedade Americana Contra o Sistema fonte: http://www.taxfree15th.com/ Greve da sociedade americana contra as corporações, aos bancos, mercados, escolas, consumo em geral. PATRIOTAS UNITE uma greve pacífica nacional AQUI ...
Fonte: http://tilesexperts.com/wordpress/os-illuminati/greve-geral-na-europa-franca-grecia-portugal-e-espanha/
domingo, 12 de setembro de 2010
A Quoi ÇA Sert L'amour
A quoi ça sert l'amour ?
On raconte toujours
Des histoires insensées.
A quoi ça sert d'aimer ?
L'amour ne s'explique pas !
C'est une chose comme ça,
Qui vient on ne sait d'où
Et vous prend tout à coup.
Moi, j'ai entendu dire
Que l'amour fait souffrir,
Que l'amour fait pleurer.
A quoi ça sert d'aimer ?
L'amour ça sert à quoi ?
A nous donner d' la joie
Avec des larmes aux yeux...
C'est triste et merveilleux !
Pourtant on dit souvent
Que l'amour est décevant,
Qu'il y en a un sur deux
Qui n'est jamais heureux...
Même quand on l'a perdu,
L'amour qu'on a connu
Vous laisse un goùt de miel.
L'amour c'est éternel !
Tout ça, c'est très joli,
Mais quand tout est fini,
Il ne vous reste rien
Qu'un immense chagrin...
Tout ce qui maintenant
Te semble déchirant,
Demain, sera pour toi
Un souvenir de joie !
En somme, si j'ai compris,
Sans amour dans la vie,
Sans ses joies, ses chagrins,
On a vécu pour rien ?
Mais oui ! Regarde-moi !
A chaque fois j'y crois
Et j'y croirai toujours...
Ça sert à ça, l'amour !
Mais toi, t'es le dernier,
Mais toi, t'es le premier !
Avant toi, 'y avait rien,
Avec toi je suis bien !
C'est toi que je voulais,
C'est toi qu'il me fallait !
Toi qui j'aimerai toujours...
Ça sert à ça, l'amour !...
Edith Piaf
Edith Piaf
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
O que é o dia 28 de setembro
Dia Latinoamericano pela Legalização do Aborto na América Latina e Caribe.
Esta data foi tirada no No 5º Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe (Argentina, 1990) e desde 1993 diversas ações são feitas nos países da região.
A construção da frente no Brasil:
A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto foi criada nacionalmente em 28 de setembro de 2008 para atuar contra a criminalização das mulheres, a partir da criminalização das mulheres de Mato Grosso do Sul. Neste estado, uma clínica foi fechada e duas mil mulheres foram expostas publicamente. Hoje há um processo de condenação das mulheres que supostamente abortaram e das trabalhadoras da clinica, que está fechada.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Privatizado
Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário.
E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.
Bertold Brecht
É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário.
E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.
Bertold Brecht
Grito dos excluidos 2010 - Campina Grande
Organização: Paroquia do Monte Castelo e Dimensão Sócio-Transformadora
Local: Colégio Plinio Lemos
Data: 04/09/2010
Hora: a partir das 0800h
Programação
0800 Animação e acolhida dos participantes. Café da manhã
0900 Abertura e mística inicial
0930 Apresentação da mesa (convidados e cordenadores de oficinas)
1015 Inicio dos trabalhos nas oficinas
1200 Almoço
1300 Apresentações culturais
1430 Apresentação dos trabalhos das oficinas
1600 Caminhada pelas ruas do bairro Monte Castelo
Encerramento: Leitura da Carta do Grito 2010
Mística final
Oficinas:
1. Plebiscito: Resp. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
2. Campanha “Voto vendido, povo vencido”: Resp. TRE-PB
3. Políticas Públicas: Resp. Centrac
4. Direitos e Cidadania: Resp. Ajurcc/PJMP
5. Direitos do Idoso: Past. da Pessoa Idosa (Carmem)
6. Meio ambiente: Resp. Cáritas
7. Violência doméstica: Resp. Zé Rodrigues
8. Mística e Relações Humanas: Resp. CEBI
Local: Colégio Plinio Lemos
Data: 04/09/2010
Hora: a partir das 0800h
Programação
0800 Animação e acolhida dos participantes. Café da manhã
0900 Abertura e mística inicial
0930 Apresentação da mesa (convidados e cordenadores de oficinas)
1015 Inicio dos trabalhos nas oficinas
1200 Almoço
1300 Apresentações culturais
1430 Apresentação dos trabalhos das oficinas
1600 Caminhada pelas ruas do bairro Monte Castelo
Encerramento: Leitura da Carta do Grito 2010
Mística final
Oficinas:
1. Plebiscito: Resp. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
2. Campanha “Voto vendido, povo vencido”: Resp. TRE-PB
3. Políticas Públicas: Resp. Centrac
4. Direitos e Cidadania: Resp. Ajurcc/PJMP
5. Direitos do Idoso: Past. da Pessoa Idosa (Carmem)
6. Meio ambiente: Resp. Cáritas
7. Violência doméstica: Resp. Zé Rodrigues
8. Mística e Relações Humanas: Resp. CEBI
quarta-feira, 25 de agosto de 2010
Eu apóio o MST: Dom Pedro Casaldáliga
VÍDEO
Veja vídeo com depoimento de Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), sobre a importância da luta do MST.
Veja mais vídeos em http://www.mst.org.br/multimidia
Veja vídeo com depoimento de Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), sobre a importância da luta do MST.
http://www.mst.org.br/eu-apoio-mst-pedro-casaldaliga
"O MST é uma força alternativa. É uma força autônoma e estritamente popular, no sentido forte da palavra. Inclusive, mais do que um movimento, eu diria que deve ser sempre um estímulo, uma cutucada, para a movimentação.
"O MST é uma força alternativa. É uma força autônoma e estritamente popular, no sentido forte da palavra. Inclusive, mais do que um movimento, eu diria que deve ser sempre um estímulo, uma cutucada, para a movimentação.
"O MST poderia desaparecer, porque já deixou uma marca que não se apaga. Eu espero que por muitos anos ainda... A não ser que se acabe com o agronegócio e com o latifúndio. Aí não vamos necessitar do MST. Enquanto o diabo estiver solto aí, necessitamos do MST...
"[A luta vai continuar] enquanto houver latifúndio, produtivo ou improdutivo, no meu entender, porque latifúndio é sempre acumulação, sempre é exclusão, sempre é prepotência”.
"[A luta vai continuar] enquanto houver latifúndio, produtivo ou improdutivo, no meu entender, porque latifúndio é sempre acumulação, sempre é exclusão, sempre é prepotência”.
Veja mais vídeos em http://www.mst.org.br/multimidia
Para compartilhar nas sua página, entre no canal do MST no YouTube: http://www.youtube.com/user/videosmst
terça-feira, 24 de agosto de 2010
Dados para o debate sobre a Reforma Agrária
Apenas 15 mil fazendeiros possuem 98 milhões de hectares, o equivalente a quatro vezes o Estado de São Paulo. Muitos nem conhecem as fazendas. São banqueiros e industriais. Somos o segundo país em concentração de terras.
Há 16 milhões de trabalhadores na agricultura brasileira. Destes, 15 milhões trabalham na agricultura familiar, em pequenas unidades.
Temos quatro milhões de famílias sem terra, que trabalham para os outros. Destes, três milhões recebem bolsa família do governo para não passar fome.
Estima-se que apenas 1,6 milhões de trabalhadores conseguem emprego nas fazendas do agronegócio.
Cerca de 56% dos adultos presentes no campo são analfabetos. A renda média é de 70% do salário mínimo.
A agricultura familiar com apenas 25% da área plantada, produz 38% do valor bruto da produção. Enquanto o agronegócio com 75% da área plantada, produz 62% do valor bruto da produção. A agricultura camponesa possui um índice de produtividade superior ao do agronegócio.
Há 16 milhões de trabalhadores na agricultura brasileira. Destes, 15 milhões trabalham na agricultura familiar, em pequenas unidades.
Temos quatro milhões de famílias sem terra, que trabalham para os outros. Destes, três milhões recebem bolsa família do governo para não passar fome.
Estima-se que apenas 1,6 milhões de trabalhadores conseguem emprego nas fazendas do agronegócio.
Cerca de 56% dos adultos presentes no campo são analfabetos. A renda média é de 70% do salário mínimo.
A agricultura familiar com apenas 25% da área plantada, produz 38% do valor bruto da produção. Enquanto o agronegócio com 75% da área plantada, produz 62% do valor bruto da produção. A agricultura camponesa possui um índice de produtividade superior ao do agronegócio.
AGRICULTURA FAMILIAR / REFORMA AGRÁRIA
|
AGRONEGÓCIO
|
|
- Total de estabelecimentos: 4.448.648 (85%9)
- Área (ha): 70.691.700 (21,4%)
- Subsídios do governo R$ (2009/10): 15 bilhões
- Retorno Financeiro R$ (em 01 hectare ): 677,00
- Pessoal ocupado: 12,3 milhões
- Valor Bruto da produção por área total (R$/ha/ano): 515
- A agricultura familiar responde por 75% da produção de alimentos.
- A reforma agrária poderia beneficiar diretamente no Brasil 06 milhões de famílias ou 30,6 milhões de pessoas. Pessoas que não se aglomerariam na periferia urbana, forçando para baixo o salário dos trabalhadores urbanos. |
- Total de estabelecimentos: 726.841 (14,1%)
- Área (ha): 259.249.696 (78,6%)
- Subsídios do governo R$ (2009/10): 93 bilhões
- Retorno Financeiro R$ (em 01 hectare ): 368,00
- Pessoal ocupado: 4,2 milhões
- Valor Bruto da produção por área total (R$/ha/ano): 322
- No último século 50 milhões de trabalhadores foram expulsos do campo. Mais de 11 milhões de famílias vivem em favelas.
|
Plebiscito Popular pelo Limite da Terra - 01 a 07 de setembro de 2010
Diga sim e coloque limites em quem não tem!
http://www.limitedaterra.org. br/
BRASIL DE FATO
Uma visão Popular do Brasil e do Mundo
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia
EDITORA EXPRESSÃO POPULAR
Livros bons, de boa qualidade e a preço de custo
http://www.expressaopopular.com.br/loja/
Diga sim e coloque limites em quem não tem!
http://www.limitedaterra.org. br/
BRASIL DE FATO
Uma visão Popular do Brasil e do Mundo
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia
EDITORA EXPRESSÃO POPULAR
Livros bons, de boa qualidade e a preço de custo
http://www.expressaopopular.com.br/loja/
DEBATE PÚBLICO
CONVITE
DEBATE PÚBLICO
Na próxima quarta-feira, vinte e cinco de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, no auditório do Colégio Imaculada Conceição (DAMAS), o SINTAB estará promovendo um debate com os candidatos ao governo do Estado da Paraíba. Será para nós, uma grande honra, contar com vossa presença nesse evento.
Endereço do Colégio Damas- Praça da Bandeira, 23, Centro.
Campina Grande-PB, 23 de agosto de 2010.
Direção.
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Mobilização Nacional pela Reforma Agrária
A Reforma Agrária é uma medida necessária para garantir o acesso democrático de todos cidadãos e cidadãs aos bens da natureza, como a terra, água e sementes.
Todos os brasileiros temos direitos e deveres iguais.
Infelizmente, a sociedade brasileira é uma das mais injustas do mundo. Um por cento dos mais ricos controlam 41% de todas riquezas e 46% de todas as terras.
Milhões de hectares seguem improdutivos, guardados para especulação e acumulação.
Nos últimos anos, milhões de hectares foram apropriados por empresas estrangeiras, enquanto 4,5 milhões de famílias de trabalhadores rurais não tem terra.
O Brasil precisa de uma verdadeira reforma agrária, que democratize a propriedade. O censo de 2006 revelou que a concentração da propriedade agora é maior do que em 1920!
O MST é herdeiro das lutas históricas de nosso povo, em especial do movimento camponês - tantas vezes reprimido, massacrado.
Defendemos uma Reforma Agraria Popular, que significa democratizar a propriedade da terra, priorizar a produção de alimentos, produzir sem agrotóxicos (com técnicas da agroecologia).
É fundamental também democratizar a educação no campo, em todos os níveis, desenvolver agroindústrias na forma de cooperativas. Dessa forma, a juventude terá oportunidades para viver, estudar e trabalhar no campo.
Participe você também! Neste mês de agosto, vista o boné do MST e defenda a Reforma Agrária.
Todos os brasileiros temos direitos e deveres iguais.
Infelizmente, a sociedade brasileira é uma das mais injustas do mundo. Um por cento dos mais ricos controlam 41% de todas riquezas e 46% de todas as terras.
Milhões de hectares seguem improdutivos, guardados para especulação e acumulação.
Nos últimos anos, milhões de hectares foram apropriados por empresas estrangeiras, enquanto 4,5 milhões de famílias de trabalhadores rurais não tem terra.
O Brasil precisa de uma verdadeira reforma agrária, que democratize a propriedade. O censo de 2006 revelou que a concentração da propriedade agora é maior do que em 1920!
O MST é herdeiro das lutas históricas de nosso povo, em especial do movimento camponês - tantas vezes reprimido, massacrado.
Defendemos uma Reforma Agraria Popular, que significa democratizar a propriedade da terra, priorizar a produção de alimentos, produzir sem agrotóxicos (com técnicas da agroecologia).
É fundamental também democratizar a educação no campo, em todos os níveis, desenvolver agroindústrias na forma de cooperativas. Dessa forma, a juventude terá oportunidades para viver, estudar e trabalhar no campo.
Participe você também! Neste mês de agosto, vista o boné do MST e defenda a Reforma Agrária.
É uma luta do campo e da cidade: uma luta de todos!
terça-feira, 27 de julho de 2010
Como os EUA financiaram mais de 150 jornalistas contra Chávez
23/7/2010
Documentos recentemente desclassificados do Departamento de Estado dos Estados Unidos através da Lei de Acesso à Informação (FOIA, por suas siglas em inglês) evidenciam mais de US$ 4 milhões em financiamento a meios e jornalistas venezuelanos durante os últimos anos.
O financiamento tem sido canalizado diretamente do Departamento de Estado através de três entidades públicas estadunidenses: a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF, por suas siglas em inglês), Freedom House e pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).
Em uma tosca tentativa de esconder suas ações, o Departamento de Estado censurou a maioria dos nomes das organizações e dos jornalistas recebendo esses fundos multimilionários. No entanto, um documento datado de julho de 2008 deixou sem censura os nomes das principais organizações venezuelanas recebendo os fundos: Espaço Público e Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS).
Espaço Público e IPYS são as entidades que figuram como as encarregadas de coordenar a distribuição dos fundos e os projetos do Departamento de Estado com os meios de comunicação privados e jornalistas venezuelanos.
Os documentos evidenciam que a PADF, o FUPAD, em espanhol, implementou programas na Venezuela dedicados à "promoção da liberdade dos meios e das instituições democráticas", além de cursos de formação para jornalistas e o desenvolvimento de novos meios na Internet devido ao que considera as "constantes ameaças contra a liberdade de expressão" e "o clima de intimidação e censura contra os jornalistas e meios".
Financiamento a páginas web anti-Chávez
Um dos programas da Fupad, pelo qual recebeu US$ 699.996 do Departamento de Estado, em 2007, foi dedicado ao "desenvolvimento dos meios independentes na Venezuela" e para o jornalismo "via tecnologias inovadoras". Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com dinheiro estrangeiro. Espaço Público e IPYS foram os principais executores desse projeto em âmbito nacional, que também incluiu a outorga de "prêmios" de 25 mil dólares a vários jornalistas.
Durante os últimos dois anos, aconteceu uma verdadeira proliferação de páginas web, blogs e membros do Twitter e do Facebook na Venezuela que utilizam esses meios para promover mensagens contra o governo venezuelano e o presidente Chávez e que tentam distorcer e manipular a realidade sobre o que acontece no país.
Outros programas manejados pelo Departamento de Estado selecionaram jovens venezuelanos para receber treinamento e capacitação no uso dessas tecnologias e para criar o que chamam uma "rede de ciberdissidentes" na Venezuela.
Por exemplo, em abril deste ano, o Instituto George W. Bush, juntamente com a organização estadunidense Freedom House, convocou um encontro de "ativistas pela liberdade e pelos direitos humanos" e "especialistas em Internet" para analisar o "movimento global de ciberdissidentes". Ao encontro, que foi realizado em Dallas, Texas, foi convidado Rodrigo Diamanti, da organização Futuro Presente da Venezuela.
No ano passado, durante os dias 15 e 16 de outubro, a Cidade do México foi a sede da 2ª Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis ("AYM", por suas siglas em inglês). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação da Secretária De Estado Hillary Clinton e vários "delegados" convidados pela diplomacia estadunidense, incluindo aos venezuelanos Yon Goicochea (da organização venezuelana Primero Justicia); o dirigente da organização Venezuela de Primera, Rafael Delgado; e a ex-dirigente estudantil Geraldine Álvarez, agora membro da Fundação Futuro Presente, organização criada por Yon Goicochea com financiamento do Instituto Cato, dos EUA.
Junto a representantes das agências de Washington, como Freedom House, o Instituto Republicano Internacional, o Banco Mundial e o Departamento de Estado, os jovens convidados receberam cursos de "capacitação e formação" dos funcionários estadunidenses e dos criadores de tecnologias como Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube.
Financiamento a universidades
Os documentos desclassificados também revelam um financiamento de US$ 716.346 via organização estadunidense Freedom House, em 2008, para um projeto de 18 meses dedicado a "fortalecer os meios independentes na Venezuela". Esse financiamento através da Freedom House também resultou na criação de "um centro de recursos para jornalistas" em uma universidade venezuelana não especificada no relatório. Segundo o documento oficial, "O centro desenvolverá uma rádio comunitária, uma página web e cursos de formação", todos financiados pelas agências de Washington.
Outros US$ 706.998 canalizados pela Fupad foram destinados para "promover a liberdade de expressão na Venezuela", através de um projeto de dois anos orientado ao jornalismo investigativo e "às novas tecnologias", como Twitter, Internet, Facebook e Youtube, entre outras. "Especificamente, a Fupad e seu sócio local capacitarão e apoiarão [a jornalistas, meios e ONGs] no uso das novas tecnologias midiáticas em várias regiões da Venezuela".
"A Fupad conduzirá cursos de formação sobre os conceitos do jornalismo investigativo e os métodos para fortalecer a qualidade da informação independente disponível na Venezuela. Esses cursos serão desenvolvidos e incorporados no currículo universitário".
Outro documento evidencia que três universidades venezuelanas, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade Metropolitana e a Universidade Santa Maria, incorporaram cursos sobre jornalismo de pós-graduação e em nível universitário em seus planos de estudos, financiados pela Fupad e pelo Departamento de Estado. Essas três universidades têm sido os focos principais dos movimentos estudantis antichavistas durante os últimos três anos.
Sendo o principal canal dos fundos do Departamento de Estado aos meios privados e jornais na Venezuela, a Fupad também recebeu US$ 545.804 para um programa intitulado "Venezuela: As vozes do futuro". Esse projeto, que durou um ano, foi dedicado a "desenvolver uma nova geração de jornalistas independentes através do uso das novas tecnologias". Também a Fupad financiou vários blogs, jornais, rádios e televisões em regiões por todo o país para assegurar a publicação dos artigos e transmissões dos "participantes" do programa.
A Usaid e a Fupad
Mais fundos foram distribuídos através do escritório da Usaid em Caracas, que maneja um orçamento anual entre US$ 5 milhões e US$ 7 milhões. Esses milhões fazem parte dos 40 a US$ 50 milhões que anualmente as agências estadunidenses, europeias e canadenses estão dando aos setores antichavistas na Venezuela.
A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento está ativa na Venezuela desde 2005, sendo uma das principais contratistas da Usaid no país sulamericano. A Fupad é uma entidade criada pelo Departamento de Estado em 1962, e é "filiada" à organização de Estados Americanos (OEA). A Fupad implementou programas financiados pela Usaid, pelo Departamento de Estado e outros financiadores internacionais para "promover a democracia" e "fortalecer a sociedade civil" na América Latina e Caribe.
Atualmente, a Fupad maneja programas através da Usaid com fundos acima de US$ 100 milhões na Colômbia, como parte do Plano Colômbia, financiando "iniciativas" na zona indígena em El Alto; e leva dez anos trabalhando em Cuba, de forma "clandestina", para fomentar uma "sociedade civil independente" para "acelerar uma transição à democracia".
Na Venezuela, a Fupad tem trabalhado para "fortalecer os grupos locais da sociedade civil". Segundo um dos documentos desclassificados, a Fupad "tem sido um dos poucos grupos internacionais que tem podido outorgar financiamento significativo e assistência técnica a ONGs venezuelanas".
Os "sócios" venezuelanos
Espaço Público é uma associação civil venezuelana dirigida pelo jornalista venezuelano Carlos Correa. Apesar de sua página web (www.espaciopublic.org) destacar que a organização é "independente e autônoma de organizações internacionais ou de governos", os documentos do Departamento de Estado evidenciam que recebe um financiamento multimilionário do governo dos Estados Unidos. E tal como esses documentos revelam, as agências estadunidenses, como a Fupad, não somente financiam grupos como o Espaço Público, mas os consideram como seus "sócios" e desde Washington lhes enviam materiais, linhas de ação e diretrizes que são aplicadas na Venezuela, e exercem um controle sobre suas operações para assegurar que cumprem com a agenda dos Estados Unidos.
O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) é nada mais do que um porta-voz de Washington, criado e financiado pelo National Endowment for Democracy (NED) e por outras entidades conectadas com o Departamento de Estado. Seu diretor na Venezuela é o jornalista Ewald Sharfenberg, conhecido opositor do governo de Hugo Chávez. IPYS é membro da agrupação Intercâmbio Internacional de Livre Expressão (IFEX), financiado pelo Departamento de Estado e é parte da Rede de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização francesa financiada pela NED, pelo Instituto Republicano Internacional (IRI) e pelo Comitê para a Assistência para uma Cuba Livre.
Fonte: Diário Liberdade
Documentos recentemente desclassificados do Departamento de Estado dos Estados Unidos através da Lei de Acesso à Informação (FOIA, por suas siglas em inglês) evidenciam mais de US$ 4 milhões em financiamento a meios e jornalistas venezuelanos durante os últimos anos.
O financiamento tem sido canalizado diretamente do Departamento de Estado através de três entidades públicas estadunidenses: a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF, por suas siglas em inglês), Freedom House e pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).
Em uma tosca tentativa de esconder suas ações, o Departamento de Estado censurou a maioria dos nomes das organizações e dos jornalistas recebendo esses fundos multimilionários. No entanto, um documento datado de julho de 2008 deixou sem censura os nomes das principais organizações venezuelanas recebendo os fundos: Espaço Público e Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS).
Espaço Público e IPYS são as entidades que figuram como as encarregadas de coordenar a distribuição dos fundos e os projetos do Departamento de Estado com os meios de comunicação privados e jornalistas venezuelanos.
Os documentos evidenciam que a PADF, o FUPAD, em espanhol, implementou programas na Venezuela dedicados à "promoção da liberdade dos meios e das instituições democráticas", além de cursos de formação para jornalistas e o desenvolvimento de novos meios na Internet devido ao que considera as "constantes ameaças contra a liberdade de expressão" e "o clima de intimidação e censura contra os jornalistas e meios".
Financiamento a páginas web anti-Chávez
Um dos programas da Fupad, pelo qual recebeu US$ 699.996 do Departamento de Estado, em 2007, foi dedicado ao "desenvolvimento dos meios independentes na Venezuela" e para o jornalismo "via tecnologias inovadoras". Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com dinheiro estrangeiro. Espaço Público e IPYS foram os principais executores desse projeto em âmbito nacional, que também incluiu a outorga de "prêmios" de 25 mil dólares a vários jornalistas.
Durante os últimos dois anos, aconteceu uma verdadeira proliferação de páginas web, blogs e membros do Twitter e do Facebook na Venezuela que utilizam esses meios para promover mensagens contra o governo venezuelano e o presidente Chávez e que tentam distorcer e manipular a realidade sobre o que acontece no país.
Outros programas manejados pelo Departamento de Estado selecionaram jovens venezuelanos para receber treinamento e capacitação no uso dessas tecnologias e para criar o que chamam uma "rede de ciberdissidentes" na Venezuela.
Por exemplo, em abril deste ano, o Instituto George W. Bush, juntamente com a organização estadunidense Freedom House, convocou um encontro de "ativistas pela liberdade e pelos direitos humanos" e "especialistas em Internet" para analisar o "movimento global de ciberdissidentes". Ao encontro, que foi realizado em Dallas, Texas, foi convidado Rodrigo Diamanti, da organização Futuro Presente da Venezuela.
No ano passado, durante os dias 15 e 16 de outubro, a Cidade do México foi a sede da 2ª Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis ("AYM", por suas siglas em inglês). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação da Secretária De Estado Hillary Clinton e vários "delegados" convidados pela diplomacia estadunidense, incluindo aos venezuelanos Yon Goicochea (da organização venezuelana Primero Justicia); o dirigente da organização Venezuela de Primera, Rafael Delgado; e a ex-dirigente estudantil Geraldine Álvarez, agora membro da Fundação Futuro Presente, organização criada por Yon Goicochea com financiamento do Instituto Cato, dos EUA.
Junto a representantes das agências de Washington, como Freedom House, o Instituto Republicano Internacional, o Banco Mundial e o Departamento de Estado, os jovens convidados receberam cursos de "capacitação e formação" dos funcionários estadunidenses e dos criadores de tecnologias como Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube.
Financiamento a universidades
Os documentos desclassificados também revelam um financiamento de US$ 716.346 via organização estadunidense Freedom House, em 2008, para um projeto de 18 meses dedicado a "fortalecer os meios independentes na Venezuela". Esse financiamento através da Freedom House também resultou na criação de "um centro de recursos para jornalistas" em uma universidade venezuelana não especificada no relatório. Segundo o documento oficial, "O centro desenvolverá uma rádio comunitária, uma página web e cursos de formação", todos financiados pelas agências de Washington.
Outros US$ 706.998 canalizados pela Fupad foram destinados para "promover a liberdade de expressão na Venezuela", através de um projeto de dois anos orientado ao jornalismo investigativo e "às novas tecnologias", como Twitter, Internet, Facebook e Youtube, entre outras. "Especificamente, a Fupad e seu sócio local capacitarão e apoiarão [a jornalistas, meios e ONGs] no uso das novas tecnologias midiáticas em várias regiões da Venezuela".
"A Fupad conduzirá cursos de formação sobre os conceitos do jornalismo investigativo e os métodos para fortalecer a qualidade da informação independente disponível na Venezuela. Esses cursos serão desenvolvidos e incorporados no currículo universitário".
Outro documento evidencia que três universidades venezuelanas, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade Metropolitana e a Universidade Santa Maria, incorporaram cursos sobre jornalismo de pós-graduação e em nível universitário em seus planos de estudos, financiados pela Fupad e pelo Departamento de Estado. Essas três universidades têm sido os focos principais dos movimentos estudantis antichavistas durante os últimos três anos.
Sendo o principal canal dos fundos do Departamento de Estado aos meios privados e jornais na Venezuela, a Fupad também recebeu US$ 545.804 para um programa intitulado "Venezuela: As vozes do futuro". Esse projeto, que durou um ano, foi dedicado a "desenvolver uma nova geração de jornalistas independentes através do uso das novas tecnologias". Também a Fupad financiou vários blogs, jornais, rádios e televisões em regiões por todo o país para assegurar a publicação dos artigos e transmissões dos "participantes" do programa.
A Usaid e a Fupad
Mais fundos foram distribuídos através do escritório da Usaid em Caracas, que maneja um orçamento anual entre US$ 5 milhões e US$ 7 milhões. Esses milhões fazem parte dos 40 a US$ 50 milhões que anualmente as agências estadunidenses, europeias e canadenses estão dando aos setores antichavistas na Venezuela.
A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento está ativa na Venezuela desde 2005, sendo uma das principais contratistas da Usaid no país sulamericano. A Fupad é uma entidade criada pelo Departamento de Estado em 1962, e é "filiada" à organização de Estados Americanos (OEA). A Fupad implementou programas financiados pela Usaid, pelo Departamento de Estado e outros financiadores internacionais para "promover a democracia" e "fortalecer a sociedade civil" na América Latina e Caribe.
Atualmente, a Fupad maneja programas através da Usaid com fundos acima de US$ 100 milhões na Colômbia, como parte do Plano Colômbia, financiando "iniciativas" na zona indígena em El Alto; e leva dez anos trabalhando em Cuba, de forma "clandestina", para fomentar uma "sociedade civil independente" para "acelerar uma transição à democracia".
Na Venezuela, a Fupad tem trabalhado para "fortalecer os grupos locais da sociedade civil". Segundo um dos documentos desclassificados, a Fupad "tem sido um dos poucos grupos internacionais que tem podido outorgar financiamento significativo e assistência técnica a ONGs venezuelanas".
Os "sócios" venezuelanos
Espaço Público é uma associação civil venezuelana dirigida pelo jornalista venezuelano Carlos Correa. Apesar de sua página web (www.espaciopublic.org) destacar que a organização é "independente e autônoma de organizações internacionais ou de governos", os documentos do Departamento de Estado evidenciam que recebe um financiamento multimilionário do governo dos Estados Unidos. E tal como esses documentos revelam, as agências estadunidenses, como a Fupad, não somente financiam grupos como o Espaço Público, mas os consideram como seus "sócios" e desde Washington lhes enviam materiais, linhas de ação e diretrizes que são aplicadas na Venezuela, e exercem um controle sobre suas operações para assegurar que cumprem com a agenda dos Estados Unidos.
O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) é nada mais do que um porta-voz de Washington, criado e financiado pelo National Endowment for Democracy (NED) e por outras entidades conectadas com o Departamento de Estado. Seu diretor na Venezuela é o jornalista Ewald Sharfenberg, conhecido opositor do governo de Hugo Chávez. IPYS é membro da agrupação Intercâmbio Internacional de Livre Expressão (IFEX), financiado pelo Departamento de Estado e é parte da Rede de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização francesa financiada pela NED, pelo Instituto Republicano Internacional (IRI) e pelo Comitê para a Assistência para uma Cuba Livre.
Fonte: Diário Liberdade
Testemunhos gráficos da violência policial espanhola contra a juventude galega
Diário Liberdade - Apelamos nesta humilde página de contra-informaçom anticapitalista galega à difusom das provas da violência que a polícia espanhol utiliza de forma indiscriminada contra a juventude independentista na Galiza.
(Todo o material gráfico incluído nesta informaçom é trabalho próprio dos repórteres do Diário Liberdade ou recebido na nossa redacçom, de reproduçom livre, de preferência citando a fonte)
Aconteceu neste sábado, dia 24 de Julho, na capital galega, Compostela, durante umha manifestaçom pacífica convocada por Briga, organizaçom juvenil da esquerda independentista galega.
Quando as 150 pessoas que se manifestavam pola independência galega e contra a crise capitalista quigérom aceder à zona velha da cidade, por volta das 22h30 horas, produziu-se umha carga indiscriminada que acabou com duas moças no hospital e muitas mais feridas e espancadas.
Apresentamos umha pequena mostra gráfica de uns factos que se repetem com demasiada freqüência nas ruas da Galiza, onde a polícia espanhola pratica umha violência indiscriminada contra os sectores populares que se manifestam por causas justas, e que a esquerda independentista e anticapitalista sofre de maneira especialmente dura.
Fiquem estas imagens como testemunho do que dizemos, que complementa as informaçons que já demos no mesmo momento em que se produziu a carga policial, no passado sábado.
Só umha pergunta final: será que vale todo contra quem se recusa a assumir a injustiça e o actual estado de cousas na Galiza, naçom oprimida polo Estado espanhol?
Fonte:
http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=5033:testemunhos-graficos-da-violencia-policial-espanhola-contra-a-juventude-galega&catid=257:repressom-e-direitos-humanos&Itemid=131
(Todo o material gráfico incluído nesta informaçom é trabalho próprio dos repórteres do Diário Liberdade ou recebido na nossa redacçom, de reproduçom livre, de preferência citando a fonte)
Aconteceu neste sábado, dia 24 de Julho, na capital galega, Compostela, durante umha manifestaçom pacífica convocada por Briga, organizaçom juvenil da esquerda independentista galega.
Quando as 150 pessoas que se manifestavam pola independência galega e contra a crise capitalista quigérom aceder à zona velha da cidade, por volta das 22h30 horas, produziu-se umha carga indiscriminada que acabou com duas moças no hospital e muitas mais feridas e espancadas.
Apresentamos umha pequena mostra gráfica de uns factos que se repetem com demasiada freqüência nas ruas da Galiza, onde a polícia espanhola pratica umha violência indiscriminada contra os sectores populares que se manifestam por causas justas, e que a esquerda independentista e anticapitalista sofre de maneira especialmente dura.
Fiquem estas imagens como testemunho do que dizemos, que complementa as informaçons que já demos no mesmo momento em que se produziu a carga policial, no passado sábado.
Só umha pergunta final: será que vale todo contra quem se recusa a assumir a injustiça e o actual estado de cousas na Galiza, naçom oprimida polo Estado espanhol?
Fonte:
http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=5033:testemunhos-graficos-da-violencia-policial-espanhola-contra-a-juventude-galega&catid=257:repressom-e-direitos-humanos&Itemid=131
quarta-feira, 21 de julho de 2010
DECRETO sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
DECRETO No- 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição:
D E C R E T A :
Art. 1o O Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
Art. 2o São objetivos do PNAES:
I - democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;
II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;
III - reduzir as taxas de retenção e evasão; e
IV - contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
Art. 3o O PNAES deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.
§ 1o As ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas:
I - moradia estudantil;
II - alimentação;
III - transporte;
IV - atenção à saúde;
V - inclusão digital;
VI - cultura;
VII - esporte;
VIII - creche;
IX - apoio pedagógico; e
X - acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.
§ 2o Caberá à instituição federal de ensino superior definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.
Art. 4o As ações de assistência estudantil serão executadas por instituições federais de ensino superior, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, considerando suas especificidades, as áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e aquelas que atendam às necessidades identificadas por seu corpo discente.
Parágrafo único. As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
Art. 5o Serão atendidos no âmbito do PNAES prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.
Parágrafo único. Além dos requisitos previstos no caput, as instituições federais de ensino superior deverão fixar:
I - requisitos para a percepção de assistência estudantil, observado o disposto no caput do art. 2o; e
II - mecanismos de acompanhamento e avaliação do PNAES.
Art. 6o As instituições federais de ensino superior prestarão todas as informações referentes à implementação do PNAES solicitadas pelo Ministério da Educação.
Art. 7o Os recursos para o PNAES serão repassados às instituições federais de ensino superior, que deverão implementar as ações de assistência estudantil, na forma dos arts. 3o e 4o.
Art. 8o As despesas do PNAES correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da Educação ou às instituições federais de ensino superior, devendo o Poder Executivo compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias
existentes, observados os limites estipulados na forma da legislação orçamentária e financeira vigente.
Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição:
D E C R E T A :
Art. 1o O Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, executado no âmbito do Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.
Art. 2o São objetivos do PNAES:
I - democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;
II - minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior;
III - reduzir as taxas de retenção e evasão; e
IV - contribuir para a promoção da inclusão social pela educação.
Art. 3o O PNAES deverá ser implementado de forma articulada com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visando o atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior.
§ 1o As ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas nas seguintes áreas:
I - moradia estudantil;
II - alimentação;
III - transporte;
IV - atenção à saúde;
V - inclusão digital;
VI - cultura;
VII - esporte;
VIII - creche;
IX - apoio pedagógico; e
X - acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação.
§ 2o Caberá à instituição federal de ensino superior definir os critérios e a metodologia de seleção dos alunos de graduação a serem beneficiados.
Art. 4o As ações de assistência estudantil serão executadas por instituições federais de ensino superior, abrangendo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, considerando suas especificidades, as áreas estratégicas de ensino, pesquisa e extensão e aquelas que atendam às necessidades identificadas por seu corpo discente.
Parágrafo único. As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da insuficiência de condições financeiras.
Art. 5o Serão atendidos no âmbito do PNAES prioritariamente estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio, sem prejuízo de demais requisitos fixados pelas instituições federais de ensino superior.
Parágrafo único. Além dos requisitos previstos no caput, as instituições federais de ensino superior deverão fixar:
I - requisitos para a percepção de assistência estudantil, observado o disposto no caput do art. 2o; e
II - mecanismos de acompanhamento e avaliação do PNAES.
Art. 6o As instituições federais de ensino superior prestarão todas as informações referentes à implementação do PNAES solicitadas pelo Ministério da Educação.
Art. 7o Os recursos para o PNAES serão repassados às instituições federais de ensino superior, que deverão implementar as ações de assistência estudantil, na forma dos arts. 3o e 4o.
Art. 8o As despesas do PNAES correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da Educação ou às instituições federais de ensino superior, devendo o Poder Executivo compatibilizar a quantidade de beneficiários com as dotações orçamentárias
existentes, observados os limites estipulados na forma da legislação orçamentária e financeira vigente.
Art. 9o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Assinar:
Postagens (Atom)